MARANHÃO – A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) abriu concurso para ingresso na classe inicial da carreira de defensor público estadual. Realizado pela Fundação Carlos Chagas, o certame destina-se ao provimento de 18 vagas e formação de cadastro de reserva.
Cumprido o percentual exigido pelo Decreto Federal nº 3.298/1999, 5% das vagas são reservadas às pessoas com deficiência. As inscrições estarão abertas, exclusivamente, via internet, no período de 25 de junho a 21 de julho, no site da FCC. O valor da taxa de inscrição é de R$ 268,40.
As provas, escritas e oral, de caráter classificatório e eliminatório, serão prestadas em três etapas: prova escrita preliminar objetiva; prova escrita discursiva específica e prova oral. A primeira fase da aplicação das provas está marcada para o dia 23 de agosto em São Luís.
O salário para os aprovados é de, aproximadamente, R$ 24 mil. Os interessados devem ser formados em Direto, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atuação mínima de três anos com atividade jurídica. O resultado deve ser divulgado no dia 23 de maio de 2016. O concurso tem o prazo de validade de dois anos.
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