Mutirão em Imperatriz visa erradicar sub-registro civil de nascimento no Maranhão
Ação gratuita do Núcleo de Práticas Jurídicas de uma faculdade privada pretende registrar 100 pessoas sem certidão de nascimento, enfrentando o alto índice de sub-registro na região.
IMPERATRIZ - A falta de registro civil é um problema que afeta milhões de brasileiros. Um levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o sub-registro de nascimento no país era de 2,11% em 2019. No Nordeste, essa taxa era ainda mais elevada, atingindo 2,50%. O Maranhão liderava esse ranking negativo, com 4,82% dos nascimentos não registrados.
Pensando em diminuir esse problema, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) de uma faculdade privada de Imperatriz irá realizar nesta terça-feira (22), um mutirão de erradicação do sub-registro civil de nascimento, ou seja, uma grande ação para registrar formalmente e de forma gratuita pessoas que ainda não possuem certidão de nascença.
A ação será realizada a partir das 14h, no Auditório Zulica, da Faculdade Facimp Wyden, localizada na Avenida Prudente de Morais, no bairro Jardim Cinco Estrelas, em Imperatriz.
Coordenada pela advogada e professora Scarlat Carvalho e pelos alunos da disciplina de extensão do curso de direito, “Família e Sucessões”, a iniciativa também conta com a participação dos estagiários do NPJ e a parceria dos Cartórios de 1º e 2º Ofício de Imperatriz.
O evento ainda vai contar com o apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Bom Jesus e Santa Lúcia, que irão colaborar para garantir o atendimento de 100 pessoas da comunidade local.
“Durante o mutirão, as famílias poderão regularizar sua situação de registro civil, eliminando a condição de sub-registro – que se refere aos nascimentos não registrados no primeiro ano de vida ou no trimestre subsequente”, comenta a professora Scarlat.
Suporte
A ação pretende, além de emitir as certidões de nascimento gratuitamente, fornecer suporte às famílias no processo de regularização, sendo este um direito fundamental para o exercício pleno da cidadania. “Serão atendidas 100 pessoas da comunidade, onde será feita a emissão desses registros de maneira gratuita, principalmente para os casos de registros tardios, visando garantir esse suporte fundamental”, explicou a professora.
"Nós iremos fazer a cerimônia de entrega dessas certidões 30 dias após o evento, beneficiando diretamente a população que está em situação de sub-registro", comenta a professora Scarlat Carvalho.
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