SÃO LUÍS – Mais de 50 mil famílias que aderiram o programa "Garantia-Safra" começarão a receber seu pagamento referente à safra 2012/2013 neste mês de novembro. A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).
Os beneficiados são dos municípios do Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais, Piauí e Sergipe.
O programa
O "Garantia-Safra" é um benefício social vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que tem o objetivo de garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por situação de emergência ou calamidade pública por causa de seca, estiagem ou excesso de chuvas.
Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União os valores são definidos anualmente.
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