Judiciário vai realizar leilão eletrônico de fazenda em Benedito Leite

BENEDITO LEITE - O Poder Judiciário em São Domingos do Azeitão vai realizar um Leilão Judicial na categoria pregão eletrônico. O evento público, somente ‘on-line’ está marcado para o dia 11 de setembro, através do site www.grleiloes.com. O pregão eletrônico é objeto de Edital publicado pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular de Pastos Bons e respondendo por São Domingos do Azeitão. O bem a ser leiloado é uma fazenda avaliada em 5,5 milhões de reais e fica localizado na zona rural do município de Benedito Leite.

A magistrada considerou, entre outros, o fato de que o meio eletrônico já está presente na vida do direito público há alguns anos, com a implantação do pregão eletrônico que tem se provado mais rápido, eficiente e muito mais difícil de ser burlado, bem como o fato de que o leilão eletrônico possibilita que os bens leiloados possam ser oferecidos a um número maior de pessoas e por um maior espaço de tempo, ao contrário da sua forma presencial, em que o alcance era local. Diz o Edital: “Faz saber a todos quanto o presente Edital tiverem conhecimento que o Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, através do Leiloeiro Público Oficial contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, levará a leilão público eletrônico, somente on-line, para alienação, nas datas, local (site), horário e sob as condições adiante descritas, os bens penhorados e descritos como sendo uma propriedade rural”.

E segue: “Caso não haja licitantes, fica desde logo designado o dia 26 de setembro de 2019, com início (fechamento) às 10h00min para o 2.º Leilão, oportunidade em que o bem será arrematado por quem maior lanço oferecer, que não poderá ser inferior a 50% do valor da avaliação, sendo proibido o preço vil (…) Os bens podem ser encontrados nos locais indicados nas suas descrições e serão alienados no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo a esta Vara Cível ou ao Leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados”.

O Edital esclarece que qualquer dúvida deverá ser resolvida no ato do leilão e que, para os bens imóveis, o arrematante deverá efetuar também o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, junto à Prefeitura Municipal da situação do bem, bem como deverá efetuar o pagamento de débitos de IPTU. “A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado, conforme artigo do Código de Processo Civil (…) Fica o Leiloeiro Oficial autorizado a receber ofertas de preço pelos bens arrolados neste Edital em seu endereço eletrônico www.grleiloes.com, devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na(s) data(s) designada(s) para a realização do leilão”, destaca o Edital.

O bem a ser leiloado é um imóvel rural denominado Fazenda Engano, situado a três quilômetros do Centro da Cidade de Benedito Leite. O imóvel possui as seguintes benfeitorias: 02 casas de tijolo cobertas com telha, 01 escritório de tijolo coberto com telha, 02 galpões de 600 metros quadrados cada um, 01 poço tubular e 8 quilômetros de cercas encravadas com madeira de lei. O imóvel possui energia elétrica, bem como fácil acesso ao centro urbano, banhada pelo rio Parnaíba, com aproximadamente 4 quilômetros de beira de rio.

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