Covid-19

Presidente da Assembleia quer adoção de passaporte vacinal em todo o MA

Othelino Neto apresentou projeto de lei com esse objetivo.
Gilberto Léda13/01/2022 às 12h11
Presidente da Assembleia quer adoção de passaporte vacinal em todo o MAOthelino já editou resolução exigindo comprovante de vacinação na Assembleia (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - Depois de editar uma resolução exigindo a apresentação de comprovante de vacinação para acesso à Assembleia Legislativa do Maranhão, o presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), protocolou nesta semana projeto de lei propondo a criação de um passaporte vacinal contra a Covid-19 em todo o estado.

O projeto pretende tornar obrigatória a apresentação de carteira de vacinação contra o novo coronavírus para acesso a bares, restaurantes, eventos de maneira geral, hotéis, pousadas e academias em todo o Maranhão.

“O Passaporte da Vacina será exigido para todos os cidadãos, que de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a COVID-19. Aos cidadãos que por razões médicas não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a COVID-19, deverão comprovar tal situação para ter acesso aos empreendimentos citados”, diz a proposta, que só deve ser analisada em fevereiro, após a volta do recesso parlamentar.

Resolução - A resolução que exige comprovante de vacinação para entrada na Assembleia foi assinada pelo parlamentar na semana passada - e vale desde segunda-feira (10) até o dia 31 de janeiro.

O ato diz, ainda, que nesse período "os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão realizados na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor”.

O acesso às dependências da Assembleia estará restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados - no caso dos funcionários, será permitido o acesso apenas da queles escalados no respectivo dia de trabalho, em virtude do revezamento.

A resolução também torna obrigatório o uso de máscaras nas dependências do Legislativo.

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