SÃO LUÍS - O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), declarou nesta quinta-feira (30), em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, que a Prefeitura ainda pode conceder um reajuste salarial a servidores municipais em 2022.

Uma proposta com esse objetivo havia sido incluída em forma de emenda, pela Comissão de Orçamento, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), votado na quarta-feira (29) na Câmara Municipal, mas foi rejeitada pela maioria dos vereadores, por inconstitucionalidade. A ideia era aumentar os salários em 7,4%.

Segundo o gestor, no entanto, um reajuste deve ser precedido de estudos técnicos e de mais informações sobretudo sobre a recuperação da economia brasileira no pós-pandemia - em virtude das transferências federais - e sobre a situação fiscal do Município.

“Para que a gente posa chegar a um número preciso, para que a gente possa chegar à necessidade de estabelecer um valor para essa questão do reajuste, a gente tem que entender a situação fiscal, a situação financeira do município. Primeiro: em 2021 nós convivemos com um lei complementar federal, que é a Lei Complementar 173, que não permitia a nenhum gestor dar reajuste. Para 2022, o que nós vamos fazer? Analisar a situação de arrecadação do Município, vamos ter que analisar as transferências que são feitas pelo governo, que são as transferências constitucionais, para saber qual é a margem que nós teremos para poder iniciar um diálogo em relação à questão do reajuste”, disse.

Braide também fez questão de lembrar que está terminado apenas o primeiro ano de gestão, e que os servidores já estão há sete anos se aumento.

“Eu só quero lembrar uma coisa: eu estou só no meu primeiro ano de gestão, e eu não consigo resolver no primeiro ano um reajuste que não é dado há sete anos”, completou.

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