Projeto de Lei

PL quer instituir programa de atenção às Unidades Básicas de Saúde

O Programa Adote uma Unidade de Saúde apresenta diferentes maneiras de contribuir com as UBS

Atualizada em 27/03/2022 às 11h01
(Leonardo Mendonça)

SÃO LUÍS - Foi aprovado em primeira discussão, na Câmara de São Luís, o Projeto de Lei nº 042/21, de autoria da vereadora Fátima Araújo, que visa instituir o Programa Adote uma Unidade de Saúde -UBS.

O programa tem como objetivo incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde do município de São Luís.

O apoio de que trata o projeto se dará em três modalidades: doação de materiais e equipamentos; obras de reforma e ampliação; e conservação e manutenção. O Programa Adote uma UBS ocorrerá por meio de parcerias, cada pessoa jurídica poderá adotar mais de uma unidade.

O PL retornará ao Plenário e caso seja aprovado em 2º turno será encaminhado ao prefeito Eduardo Braide para sanção ou veto do mesmo.

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