SÃO LUÍS - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (5), uma operação com a finalidade de desarticular associação criminosa especializada na realização de fraudes, usando pessoas fictícias, para obtenção de benefícios previdenciários/assistenciais. Ao todo, 15 mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Teresina e Miguel Leão, ambas no Piauí, e em Vitorino Freire e São Luís, no Maranhão.
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De acordo com a Polícia Federal, a operação, denominada 'Gênese', foi em parceria com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (Cgint) e contou com a participação de 40 policiais federais do Piauí e Maranhão. Todos os 15 mandados judiciais foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Teresina (PI), sendo nove de Busca e Apreensão e seis de Prisão Temporária.
Investigações
Segundo a Polícia Federal, no decorrer das investigações foram identificados 144 benefícios com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superior a R$ 14 milhões, com potencial de ainda causar dano aos cofres públicos de R$ 10 milhões, totalizando mais de R$ 24 milhões, caso não fossem cessadas as atividades criminosas.
A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias de oito CPF’s envolvidos nas fraudes identificadas, bem como a suspensão judicial de 32 benefícios comprovadamente falsos.
Os investigados podem responder pelos crimes de Associação Criminosa (Art. 288 do Código Penal), Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal); Falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Art. 304 do Código Penal).
O nome Gênese significa a origem e desenvolvimento dos seres. O grupo investigado possui como especialidade a criação de pessoas fictícias para obtenção de benefícios previdenciários, justificando o nome da operação.
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