Flávio Dino anuncia prorrogação para pagamento do IPVA no Maranhão e outras isenções fiscais

SÃO LUÍS – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez um panorama da pandemia da Covid-19 no Estado e anunciou novas medidas de combate à doença e retomada da economia, durante entrevista coletiva realizada, de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (1º).

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Mais uma vez, Flávio Dino fez um apelo para que a população cumpra os decretos e protocolos sanitários. “Não existe economia, não existem empregos, não existem investimentos sem segurança sanitária. Somente a segurança sanitária garante a retomada do funcionamento pleno da economia”, afirmou Flávio Dino

O governador anunciou a isenção de taxas para abertura de empresas no período de 5 de abril a 4 de junho. A estimativa é que 2.500 mil empresas sejam beneficiadas, sendo a maioria micro e pequenas empresas do Maranhão.

IPVA

Outra medida fiscal anunciada por Flávio Dino, foi o alargamento do cronograma de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Maranhão. Segundo o governador, até dia 31 de maio é possível pagar o imposto com até 10% de desconto. “Nós estamos deslocando o pagamento do IPVA para tirá-lo desse momento mais agudo da pandemia”, explicou o governador.

Veja com fica o cronograma de pagamento do IPVA por cotas:

1ª cota: entre 4 e 30 de junho

2ª cota: 5 e 30 de julho

3ª cota: 5 e 30 de agosto

Durante a coletiva, Flávio Dino informou de quem é a responsabilidade pela vacinação. Segundo o governador, o governo federal é responsável por fabricar ou comprar as vacinas. Já o governo do Estado, conserva e distribui as doses (logística) e as prefeituras aplicam os imunizantes e informam quem recebeu. “Eu quero, mais uma vez, esclarecer que o Plano Nacional de Imunização depende de uma articulação das três esferas federativas. Isso está em lei”, disse Dino.

Mais medidas

Flávio Dino também anunciou que o regime atual de restrições em todo o Estado foi prorrogado até dia 11 de abril. Sendo assim, eventos continuam suspensos em todo o Maranhão. Já a administração pública estadual funciona a funcionar com 50% da capacidade e revezamento.

Na Ilha de São Luís, o comércio e indústria seguem funcionando das 9h às 21h. Supermercados, academias, salões e igrejas podem funcionar com 50% da capacidade.

Ainda na capital maranhense, tanto no setor público quanto no privado, servidores e colaboradores do grupo de risco seguem afastados.

Coronavírus no Maranhão

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), na noite dessa quarta-feira (31), o Maranhão tem 6.070 mortes e 242.401 casos confirmados do novo coronavírus. De acordo com a SES, foram contabilizados 39 óbitos e 824 pessoas infectadas pelo vírus nas últimas 24 horas no Estado, sendo 169 na Grande Ilha de São Luís, 78 em Imperatriz e 577 nos demais municípios. A taxa de letalidade da Covid-19 no Maranhão, por sua vez, registrou alta e está em 2,50%.

O relatório da SES aponta que todos os 217 municípios do Maranhão já registraram casos confirmados de Covid-19. São Luís (33.989), Imperatriz (12.998), Balsas (7.898), Caxias (7.075), Santa Inês (5.841), Timon (5.702), Barra do Corda (4.721), Zé Doca (4.557), Açailândia (4.356) e Bacabal (4.058) são as dez cidades maranhenses com o maior número de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Taxa de ocupação

Ainda segundo o boletim da SES, a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) segue alta em todo o Maranhão.

De acordo com o relatório, na Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar), a taxa é de 92,03%. Isso representa 231 leitos ocupados, dos 251 existentes.

Já em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, situada na Região Tocantina, a taxa é de ocupação dos leitos de UTI é de 94,44%. O que representa 68 leitos ocupados, dos 72 existentes na cidade.

Nas demais regiões do Estado, a taxa é um pouco menor, de 76,39%. Esse número representa 178 leitos ocupados, dos 233 disponíveis.

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