SÃO LUÍS – Está suspenso, a partir desta segunda-feira (15), o funcionamento de bares e restaurantes na Grande São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Esta medida foi acrescentada na semana passada ao decreto do dia 3 de março como forma de tentar conter o avanço da pandemia.
Bares e restaurantes não poderão abrir ao público de hoje até o dia 21 de março. Pode ser mantido apenas o serviço de delivery, até as 23 horas. As novas medidas e prorrogação do decreto foram anunciados na última sexta-feira (12) durante coletiva do governador Flávio Dino.
A partir de hoje, este segmento poderá se cadastrar para ter direito a um auxílio de R$ 1 mil que deverá ser pago pelo governo do Estado para evitar demissão de trabalhadores. O benefício será concedido em parcela única a partir do dia 19 de março. Os estabelecimentos devem se cadastrar, até sexta-feira (19), na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), no endereço: https://auxílio.seinc.ma.gov.br.
Para que o auxílio seja concedido, as empresas devem cumprir os seguintes requisitos:
- Possuir em sua atividade principal CNAE de Restaurantes, Bares e Lanchonetes;
- Possuir, até 12 de março de 2021, inscrição ativa na Sefaz;
- Estar instalada nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar ou Raposa.
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Também foi anunciado um auxílio emergencial estadual para o setor cultural da Região Metropolitana de São Luís, aqueles que participaram da Lei Aldir Blanc. O valor pago será de R$ 600 em cota única, até o dia 19 de março, mediante cadastro na Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
As aulas nas escolas públicas e particulares continuam suspensas, e o comércio na Grande São Luís continua funcionando de 9h às 21h, com exceção dos estabelecimentos que conseguiram obter autorização para funcionar em outro horário.
Já as igrejas só poderão fazer cultos com ocupação máxima de 30% e devem continuar seguindo as demais medidas de segurança, como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social.
Em todo o Estado, festas e eventos continuam proibidos. E as praias não serão interditadas.
Coronavírus no Maranhão
Nesse domingo (14), o Maranhão registrou 407 novos casos de Covid-19 e confirmou mais 14 mortes pela doença. Desde o começo da pandemia, o Estado contabiliza 228.411 casos confirmados e 5.483 óbitos pelo novo coronavírus. Das mortes, apenas uma aconteceu nas últimas 24 horas e as demais, ocorreram em dias ou semanas anteriores.
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