Protesto

Motoristas de app protestam contra preço da gasolina: "tem corrida com valor menor que o litro"

Eles partiram do bairro Renascença em direção ao Palácio dos Leões fazendo buzinaço.
Imirante.com22/02/2021 às 10h33

SÃO LUÍS – Uma carreata de motoristas de aplicativos segue na manhã desta segunda-feira (22) em direção ao Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, em protesto contra o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível.

Eles partiram da avenida Colares Moreira, no bairro Renascença, passando pela Castelo Branco e ponte José Sarney, no São Francisco, com destino ao Centro fazendo buzinaço. Foi registrado congestionamento em razão do protesto.

Em entrevista, por telefone, ao Imirante.com, o motorista de aplicativo Diogo Ávila, que sustenta os três filhos, fazendo corrida, explicou o motivo da manifestação. “Já tem corrida com valor menor que o litro de gasolina”, disse. Ele acrescentou que a classe pede que o governo do Estado reduza o ICMS que incide sobre o preço da gasolina. Por isso, se dirigiram à sede do governo para tentar dialogar mais uma vez e buscar soluções.

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A Petrobras anunciou na última quinta-feira (18) um novo aumento médio nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, que chegarão a R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. O reajuste foi de R$ 0,23 para o litro da gasolina e de R$ 0,34 para o do diesel.

O preço cobrado nas refinarias da Petrobras corresponde a cerca de 33% do preço pago pelos consumidores finais da gasolina e a 51% do preço final do diesel, segundo a estatal. A companhia explica que "até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis".

Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina, que tinha o valor médio de R$ 1,84 em 29 de dezembro e chegará a R$ 2,48 com o reajuste que vigora a partir de amanhã.

Em 18 de janeiro, a estatal anunciou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09 para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado um aumento de R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel.

O Imirante.com entrou em contato com o governo do Estado para saber se o poder público estadual vai se manifestar sobre o protesto de motoristas de aplicativo que pedem a redução do valor do ICMS sobre a gasolina. Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que não tem poder, por si só, de reduzir o ICMS de combustível, pois esta é uma decisão tomada em âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Além disso, a Secretaria reiterou, em nota, que o aumento nos preços dos combustíveis não é consequência da carga tributária e sim da política de preços da Petrobras.

Leia a nota na íntegra:

"A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que não tem poder, por si só, de reduzir o ICMS de combustível, pois esta é uma decisão tomada em âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Além disso, a Secretaria reitera que o aumento nos preços dos combustíveis não é consequência da carga tributária e sim da política de preços da PETROBRAS.

Os Secretários de Fazenda de todo o país entendem que o tema é relevante e deve ser discutido dentro da proposta de Reforma Tributária que se encontra no Congresso Nacional."

Os motoristas de aplicativo já haviam realizado outra manifestação na manhã do dia 10 deste mês.

*Matéria atualizada às 11h56

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