SÃO LUÍS – Será realizada, nesta quinta-feira (11), uma audiência de conciliação com representantes dos 217 municípios maranhenses, além do Estado e representantes de setores da atividade econômica do Maranhão para uma solução, de preferência consensual, sobre possíveis medidas restritivas mais severas no Estado, como o lockdown, em face da pandemia da Covid-19.

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A audiência foi marcada pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, Douglas de Melo Martins, e será realizada às 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado no bairro Calhau, em São Luís. “Manobrar um processo assim é algo bem complexo, porque não conseguimos, até agora, concretizar sequer as intimações. Conduzir um processo com muitos réus é como conduzir um grande navio”, afirmou Douglas de Melo.

Segundo o juiz, a audiência foi marcada após o ajuizamento de uma Ação Civil Pública, proposta por Defensores Públicos, contra os 217 municípios maranhenses e também o Estado do Maranhão. “Essa audiência está marcada, nela eu espero que todos os presentes nos ajudem a encontrar uma solução, de preferência consensual, para esse assunto tão complexo. Qualquer solução, em um caso tão grave, depende da colaboração de todos os que, eventualmente, podem ser afetados por uma eventual decisão”, disse o magistrado.

Ainda de acordo com o juiz, por causa do grande número de réus no processo, os prazos ainda não iniciaram, pois nem todas as intimações foram concretizadas até o momento. “Nessa audiência de conciliação eu espero que todos contribuam, inclusive compareçam de forma espontânea como alguns municípios já fizeram”, informou o juiz.

Entenda o caso

No dia 1º de fevereiro, três defensores do Maranhão acionaram a Justiça, obrigando o Governo do Maranhão a adotar o lockdown, medida de restrição total das atividades comerciais não essenciais, em razão da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Leia a petição na íntegra.

Na ação, os defensores pedem que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do Maranhão, durante 14 dias, podendo ser prorrogada. A petição foi protocolada na 1ª Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, responsável por conceder, em maio de 2020, pelo pedido de lockdown para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Segundo o documento, a decisão foi tomada em razão do aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, que ultrapassam os 80%, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Assinam o documentos os defensores públicos Clarice Viana Binda, titular do núcleo de Direitos Humanos, Cosmo Sobral da Silva, titular do núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa; e Diego Carvalho Bugs, defensor do núcleo regional da Raposa.

No dia seguinte, por meio de rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), descartou qualquer medida de lockdown no Estado. "Da parte do governo, contudo, não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de lockdown no Maranhão", disse Dino.

Coronavírus no Maranhão

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), na noite desse domingo (7), o Maranhão tem 4.775 mortes e 209.778 casos confirmados de Covid-19. De acordo com a SES, foram contabilizados 10 óbitos e 174 pessoas infectadas pelo coronavírus nas últimas 24 horas no Estado, sendo 31 na Grande Ilha de São Luís, 15 em Imperatriz e 128 nos demais municípios. A taxa de letalidade da Covid-19 no Maranhão, por sua vez, está em 2,27%.

O relatório da SES aponta que todos os 217 municípios do Maranhão já registraram casos confirmados de Covid-19. São Luís (28.507), Imperatriz (9.340), Balsas (7.243), Caxias (6.022), Timon (5.342), Santa Inês (5.103), Barra do Corda (4.103), Zé Doca (3.935), Açailândia (3.838) e Bacabal (3.741) são as dez cidades maranhenses com o maior número de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

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