Fiscalização

Operação flagra e interdita bares com aglomerações em São Luís no fim de semana

Decreto proíbe a realização de eventos de grande porte, que promovam aglomerações no Maranhão.
Imirante.com, com informações da TV Mirante01/02/2021 às 06h52

SÃO LUÍS – Uma operação combateu o descumprimento de medidas sanitárias da pandemia e a poluição sonora em bares da capital, no fim de semana.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros fiscalizaram bares e outros estabelecimento e flagraram realizações de festas com aglomerações, mesmo após a proibição de eventos de grande porte, como os de pré-Carnaval e Carnaval no Estado.

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Fiscalização aconteceu no fim de semana em São Luís. Foto: Reprodução/WhatsApp.

Três proprietários de bares vão responder por infração às medidas sanitárias da Covid-19, e outros três estabelecimentos vão responder por poluição sonora. Os responsáveis foram conduzidos à delegacia.

A fiscalização aconteceu em alguns bairros de São Luís, como Calhau e Ponta d’Areia. Outros três motociclistas e o proprietário de um quarto veículo também foram autuados por poluição sonora.

A operação do MP-MA foi denominada Harpócates, o deus do silêncio na mitologia grega, em alusão ao combate à poluição sonora.

Suspensão do Carnaval

O decreto Nº 38.418, de 18 de dezembro de 2020, proíbe a realização de qualquer evento de grande porte, que gere aglomerações no Maranhão, como por exemplo o Carnaval. Eventos de pequeno porte, com até 150 pessoas, como batizados, festas de aniversários e casamentos estão liberados. Veja nota do governo do Estado:

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do Carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.

Também não há previsão de nova data para celebração do Carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde pública.

A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.

A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 - norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas - cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

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