Plano de contenção

Cancelamento de eventos e aulas suspensas: veja medidas para prevenir coronavírus no Maranhão

Não tem nenhuma confirmação de caso de coronavírus no Maranhão, mas medidas de prevenção estão sendo tomadas.
Imirante.com18/03/2020 às 16h30
Cancelamento de eventos e aulas suspensas: veja medidas para prevenir coronavírus no Maranhão É preciso conter a propagação da doença. (Foto: Pixabay)

SÃO LUÍS - O Estado do Maranhão, até o momento não tem nenhuma confirmação de caso de coronavírus, mas, diante da preocupação com o surto, que já foi declarado pandemia pela Organização Mundial de Saúde, algumas medidas já estão sendo adotadas por diversos órgãos para prevenir e conter a propagação do coronavírus. Veja:

Serviços de saúde

Foram suspensas, por 60 dias, as férias de todos os servidores do sistema de saúde estadual.

Eventos culturais

Foram suspensos os eventos com grande aglomeração de pessoas que exijam licença expedida pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) ou Delegacia de Costumes. A restrição também atinge seminários e congressos realizados por órgãos governamentais, exceto para casos urgentes ou inadiáveis. Restaurantes e estabelecimentos comerciais devem garantir a distância de, no mínimo, duas mesas.

Educação

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) suspendeu as aulas por 30. Já nas escolas da rede estadual, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou que as aulas estão suspensas pelo prazo de 15 dias. A medida se estende à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), UEMASUL e ao Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). As aulas estão suspensas a partir desta terça-feira (17).

Na rede municipal de ensino, em São Luís, as aulas também foram suspensas por 15 dias.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) também suspendeu as aulas presenciais, em todos os campi da instituição, por tempo indeterminado. A medida começou a valer nesta terça-feira (17).

Presídios

A Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (Seap) adotou medidas do Plano de Contingência para o COVID-19, no Sistema Penitenciário do Maranhão, conforme sugerem os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen):

1. A Supervisão de Saúde da Seap-MA estará disponível 24h para receber notícias e adotar providências para os casos de servidor e/ou Pessoa Privada de Liberdade (PPL) que apresentar sintomas de gripe e tiver contato com pessoa diagnosticada com o COVID-19;

2. Orienta que servidores com sintomas de resfriado sejam encaminhados para o setor de saúde do local de trabalho e, após avaliação, a chefia imediata proceda para autorização de repouso em casa;

3. Disponibilizará no site institucional e nas redes sociais, orientações sobre protocolos específicos para enfrentamento de possíveis casos de COVID-19 em Unidades Prisionais;

4. Em razão do risco de contágio, o acesso de pessoas (visitantes, advogados, outros profissionais) nas Unidades Prisionais, pode ser restringido ou suspenso por período determinado;

5. Atividades de trabalho e educação com as PPL's podem ser suspensas para minimizar riscos de contágio do COVID-19;

6. Estão sendo feitas adaptações em espaços dentro das Unidades Prisionais para atendimentos da PPL, caso esta necessite de internação em área isolada.

Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região divulgou que: as audiências e sessões de julgamento ficam mantidas, mas o acesso às salas de audiência e ao Plenário do TRT-MA só será permitido às partes, procuradores, testemunhas e auxiliares da Justiça. Os magistrados titulares das Varas do Trabalho e os coordenadores dos CEJUSCs estão autorizados a compatibilizar as pautas de audiências, para reduzir a presença de jurisdicionados. Nos casos em que testemunhas ou partes hajam retornado de viagens dos países catalogados pelo Ministério da Saúde, as audiências poderão ser adiadas. Se partes, advogados ou participantes das audiências apresentarem sintomas visíveis de doenças respiratórias, não poderão permanecer nas dependências do Tribunal sem apresentação de laudo médico. Tais medidas visam a evitar a propagação do Coronavírus, sem prejuízo aos atos processuais que necessitem da presença das partes e de seus advogados.
Qualquer magistrado, servidor ou estagiário que tenha retornado de viagem aos países monitorados pelo Brasil e catalogados pelo Ministério da Saúde deverá ser encaminhado, sempre que possível, ao regime de trabalho remoto (teletrabalho).
O regime de teletrabalho temporário, durante este período emergencial, será realizado por gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou relatório médico.
Em relação aos colaboradores terceirizados, a Diretoria-Geral deverá diligenciar junto às empresas contratadas para que adotem as providências necessárias junto aos trabalhadores com suspeita de contaminação.

Justiça Estadual

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, assinou o Ato da Presidência GP nº 3/2020, para instituir medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no Poder Judiciário do Maranhão. O documento determina que magistrados e servidores do Poder Judiciário do Maranhão informem ao Setor Médico da Corte, se viajaram para países ou cidades de risco de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19, para as devidas providências. A recomendação do Setor Médico do TJMA é manter servidores em afastamento preventivo do trabalho por 14 dias, conforme Processo nº 9958/2020. Os servidores que chegarem de locais ou países referidos no artigo 1º do Ato da Presidência deverão ser colocadas em quarentena, pelo período de 15 dias após o retorno da viagem, e exercerão as suas atividades laborais de forma remota.As medidas visam a necessidade de manter o pleno funcionamento dos serviços do Poder Judiciário do Maranhão e reduzir as possibilidades de disseminação e contágio do coronavírus causador do COVID–19, considerando os recursos de tecnologia da informação e a possibilidade de realização de serviços mediante teletrabalho.

Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, publicou Portaria Conjunta 62020 suspendendo as audiências judiciais em casos não urgentes e sessões presenciais de julgamento, com exceção às sessões de réu preso, até o dia 31 de março de 2020.

Ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo, que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.

Os servidores maiores de 65 anos de idade, portadores de doenças crônicas, gestantes e lactantes deverão desenvolver suas atividades em casa, por trabalho remoto.

Ficam mantidos os expediente interno, a realização de atos processuais, a publicação de sentenças, decisões e editais no Diário da Justiça Eletrônico, os prazos processuais e as sessões virtuais de julgamento.

Transporte público

A Prefeitura de São Luís informa que até o momento não tem nenhuma confirmação de caso de coronavírus em São Luís e que segue com todas as equipes orientadas com base nos protocolos definidos pelo Ministério da Saúde. A Prefeitura informa que ainda nesta semana apresentará as medidas do plano de contingência municipal para a prevenção ao coronavírus- Covid-19.

Polícia Federal

A partir desta quarta-feira (18), o atendimento ao público na Polícia Federal no Maranhão passa a ser limitado aos casos motivadamente relevantes. A decisão foi tomada seguindo normativos internos do Órgão que estabeleceram orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19).

A readequação do atendimento ao público se dará no âmbito da Superintendência Regional da PF em São Luís e nas Delegacias de Polícia Federal das cidades de Imperatriz e Caxias. A PF solicita que as pessoas que possuem agendamentos para atendimento compareçam apenas se tiverem motivo relevante que impossibilite o adiamento da demanda junto ao órgão.

Quem precisa vir retirar a Carteira Nacional de Registro Migratório ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório deve fazê-lo entre as 9h e 12h.

Os prazos migratórios ficam suspensos a partir desta data e estão prorrogados os vencimentos de protocolos, carteiras e outros documentos que servem para comprovar a regularidade migratória, situação que perdurará até o final do estado de emergência de saúde pública e o normal retorno às atividades desse serviço da Polícia Federal. Os migrantes que estiverem regulares até esta data não serão passíveis de autuação e notificação enquanto os prazos permanecerem suspensos.

Por outro lado, novos pedidos de regularização migratória (refúgio, asilo, apatridia e pedidos de residência permanente) só serão atendidos caso a regularidade documental seja imprescindível para o exercício de direitos, como, por exemplo, para evitar penalidades ou por questão de saúde. Não serão recebidos, diante da falta de urgência, os pedidos referentes à Naturalização e à Igualdade de Direitos e Obrigações.

No tocante ao controle da Segurança Privada e ao controle de Produtos Químicos, os atendimentos realizados pelos canais digitais continuarão operantes e os contatos podem ser realizados por e-mail.

A validade das reciclagens dos vigilantes que venceram a partir do dia 12 de março está prorrogada até 12 de junho de 2020. As autorizações de funcionamento das empresas de segurança privada e os certificados de vistoria dos veículos especiais de transporte de valores, quando protocolados eletronicamente no prazo regulamentar, serão considerados válidos até a análise final dos respectivos processos de revisão, mesmo que a efetiva vistoria sofra atrasos em razão das contingências. Já os prazos de pedidos de renovação de planos de segurança ou a validade destes planos não sofreram qualquer alteração.

Continuarão o trâmite normal os processos relativos ao controle de armas gerados no SINARM2. Para tanto é imprescindível que o requerente tenha realizado o upload dos documentos necessários e mantenha atualizado seus contatos, especialmente o e-mail.

Estão suspensos os credenciamentos de psicólogos e Instrutores de Armamento e Tiro - IAT bem como os licenciamentos de armeiros em âmbito nacional, prorrogando-se até 12 de junho de 2020 a validade dos credenciamentos de psicólogos, IAT e dos licenciamentos de armeiros que venceram a partir de 12 de março.

Demais situações excepcionais de atendimento, não previstas nesta regulamentação, serão deliberadas pela Chefia da unidade descentralizada da Polícia Federal.

Números de atendimento ao público – (98) 3131-5100/ 5197.

Esporte

Futebol: A Federação Maranhense de Futebol (FMF) convocou os representantes dos clubes para participarem de uma reunião por videoconferência na tarde desta segunda-feira (16), a partir das 18h30, para tratarem da possibilidade de suspensão do Campeonato Maranhense por conta do coronavírus. Ainda nesta segunda, São José e Pinheiro, iniciaram partida válida pela 6ª rodada do Estadual, que começou às 15h40. (portões fechados).

Basquete: A diretoria da Liga de Basquete Feminino (LBF) decidiu suspender todos os jogos da temporada por tempo indeterminado. A medida foi divulgada por meio de nota oficial, na última sexta-feira, para jogos desde a data 14/03/20 e foi tomada como forma de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). Sampaio e Seis Araraquara disputaram a última partida da primeira rodada do torneio.

Teatro

O Teatro Arthur Azevedo também suspendeu espetáculos e shows em virtude do coronavírus. Leia a nota na íntegra:

Tendo em vista o Decreto Estadual Nº 35.660 de 16 de Março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão do Coronavírus (COVID-19), o Teatro Arthur Azevedo, casa vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), informa que todos os espetáculos e shows previstos para acontecerem no Teatro estão temporariamente SUSPENSOS.

O TAA informa ainda que pautas de fotos e as aulas do Núcleo Arte Educação (NAE) manterão-se normalmente, com início confirmado para o dia 23 de março (segunda-feira), às 8h da manhã.

Quanto às visitações, o Teatro Arthur Azevedo comunica que estão mantidas, porém seguirão critérios relacionados à quantidade de pessoas por vez de visitação.

Agradecemos a compreensão e esperamos tão logo voltar como gostamos: abrindo o Teatro para visitação de todos e todas, com casa cheia e o público aproveitando os espetáculos que sobem ao palco do nosso patrimônio bicentenário.

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