Feminicídio: um grito no silêncio

SÃO LUÍS – Os casos de feminicídio estão em alta no Brasil. Os dados alarmantes desse tipo de crime no país não param de crescer. O assassinato de mulheres devido a sua condição de gênero é uma triste realidade que, infelizmente ainda faz parte do cotidiano brasileiro.

O termo “feminicídio” ganhou força entre ativistas, pesquisadores e organismos internacionais. Porém, mesmo assim, muita gente ainda desconhece o conceito do termo.

Pelo Código Penal Brasileiro, o feminicídio está definido como um crime hediondo, tipificado como: o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

No Brasil, 12 mulheres são assassinadas todos os dias, em média. É o que mostra um levantamento realizado pelo portal G1.

Dados no Maranhão

No Maranhão, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP), de 2017 até março deste ano, foram registrados 104 casos de feminicídio em todo o Estado. Sendo 51 em 2017, 43 em 2018 e, até dia 12 de março de 2019, 10 casos. Segundo Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias de Mulher do Estado, a maior parte desses casos foram registrados em São Luís e Região Metropolitana.

Ainda segundo a delegada Kazumi Tanaka, a maioria de crimes contra a mulher acontecem por fatores de dependência psicológica e financeira, ela aponta que a maioria desses crimes são praticados dentro da própria residência da vítima e, em alguns casos, pelos parceiros das vítimas. “Muitas mulheres agredidas têm medo de denunciar os agressores. Entretanto, é necessário que elas façam essa denúncia a fim de garantir a punição desse agressor e a proteção da mulher”, diz Kazumi.

Em São Luís, desde novembro de 2017, a Delegacia Especial de Crimes Contra a Mulher, que fica localizada na Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Jaracati, funciona 24h por dia, a fim de combater e auxiliar mulheres que sofreram agressão.

Relembre alguns casos de feminicídio registrados no Maranhão:

Mulher é morta pelo ex-marido com 12 facadas em Balsas

Mulher é morta a tesourada na zona rural de São Luís

Mulher é assassinada pelo companheiro com tiro de espingarda​

Mulher é assassinada a facadas pelo ex-companheiro em Barra do Corda​

Auxílio as vítimas de violência

A vítima que procurar auxílio na Casa da mulher Brasileira conta com atendimento humanizado. O local possui salas de acolhimento, recepção, abrigo de passagem com alojamentos, brinquedoteca. Além disso, atende casos de violência doméstica familiar, casos de estupro, e faz encaminhamento aos órgãos de referência. Promove, ainda, ações de geração de emprego e renda, a partir dos serviços do Sine Mulher – primeiro do Brasil – coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

A mulher que, por ventura, sofra algum tipo de violência tipificada como feminicídio, conta com a Patrulha da Mulher, programa coordenado pela Polícia Militar, disponível na estrutura da casa. A patrulha garante maior efetividade da Lei Maria da Penha e cumprimento de ações como medidas protetivas, acompanhamento, encaminhamento, visitação e acolhimento da mulher. É composta por policiais militares e conta com viaturas para patrulhamento de área e condução de autores.

Feminicídio no Brasil

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal Brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.

De acordo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios, ou seja, “mortes de mulheres por conflito de gênero”, especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.

Grande parte desses crimes são praticados por homens que vivem ou viveram com a vítima, sendo namorados, parceiros ou maridos. Existem, também, muitos casos de estupro e lesão corporal gerada por violência doméstica.

A Lei introduz um qualificador na categoria de crimes contra a vida e altera a categoria dos chamados crimes hediondos, acrescentando nessa categoria o feminicídio. Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto um condenado por homicídio simples pode pegar de 6 a 20 anos de reclusão, um condenado por feminicídio pode pegar de 12 a 30 anos. Isso iguala a previsão das penas para condenados por homicídio qualificado e feminicídio.

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