Fiscalização

Procon do Maranhão notifica 21 postos de combustível em São Luís e Balsas

Órgão determinou aos postos que sejam apresentadas explicações sobre a elevação no preço dos produtos
Imirante, com informações do Procon-MA26/01/2016 às 15h45

SÃO LUÍS - O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou, nessa segunda-feira (25) e nesta terça-feira (26), 21 postos de combustível, sendo 14 na cidade de Balsas e 7 em São Luís. Após receber reclamações dos consumidores, o órgão emitiu a notificação por suposto aumento abusivo no valor do litro da gasolina, etanol e diesel.

O Procon-MA determinou aos postos que sejam apresentadas explicações sobre a elevação no preço dos produtos, que ultrapassa a média praticada no Estado. Para isso, o órgão exige a planilha detalhada de custos com os valores de revenda dos combustíveis, e notas fiscais de compra e venda realizadas nos últimos seis meses.

Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, é abusivo exigir do consumidor vantagem excessiva e elevar, sem justa causa, os preços dos produtos ou serviços, conforme normas como o Art. 39., incisos IV, V e X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê notificações.

“Caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor que costumamos demonstrar. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusos, denuncie ao Procon Maranhão”, afirmou Duarte Júnior.

O presidente destacou que o Maranhão ocupa o segundo lugar da lista de Estados com o preço de combustível mais baixo. Perde apenas para a Paraíba. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

A gasolina mais barata é vendida na Paraíba, onde o preço médio, semana passada, foi de R$ 3,266. Em seguida, vem o Maranhão, com R$ 3,275, e São Paulo, com R$ 3,278. Em São Luís, a ANP pesquisou 35 postos, nos quais o preço médio chegou a R$ 3,462; o mínimo, R$ 3,107; e o máximo, R$ 3,223.

Os postos, também, devem enviar ao órgão, semanalmente, o valor previsto dos preços a serem praticados em relação ao combustível vendido para a semana seguinte, sob pena de multa de R$ 1 mil. Como resultado, os preços cobrados pela gasolina, pelo etanol e pelo diesel foram reduzidos em todo o Estado.

Notificações

Em Balsas, foram notificados os postos Contorno, Mottasul, Petro, São Cristóvão IV, Pretosoja, Montanhas, Recanto da Praça, Magnólia, Litorânea, Raphisa, Raphisa II, Leão, Auto Posto Irmãos Oliveira II e Auto Posto Modelo. Na região Itaqui-Bacanga de São Luís, foram notificados os postos Americano, Carone, Milenium, Ipiranga, Ale Combustíveis, além do Bacanga, no bairro Vila Isabel, e Bacanga, do bairro Vila Maranhão.

O prazo, para apresentação da justificativa, e de 10 dias, mas, caso os postos não atendam às solicitações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis. Se for o caso, poderá, também, ser aplicada a responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do Artigo 330 do Código Penal.

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