SÃO LUÍS - O comando local de greve da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma) - seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) - divulgou, nessa sexta-feira (24), uma nota reiterando a rejeição à proposta salarial do governo de 21,3% parcelado em quatro anos e apresentando uma contraposta sobre o item de reajuste salarial. Os docentes repudiaram, ainda, a não apresentação de propostas aos outros itens da pauta e, por isso, decidiram manter a greve na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A contraproposta, com base em análises apresentadas pelo comando local de greve da Apruma, para ser apreciada pelo Comando Nacional de Greve do Andes e demais seções sindicais, considera que mesmo com a reposição de 15,8% (distribuída em 2013, 2014 e 2015) os servidores federais, até julho deste ano, acumulam uma defasagem de 23,07% de acordo com o ICV-DIEESE e de 20,43%, de acordo com o IPCA-IBGE. Neste sentido, propõem ao governo: em janeiro de 2016: 20,43% + auxílio-alimentação igual ao do Poder Legislativo atual (R$ 784,75) + reajustes do auxílio creche e do auxílio-saúde conforme IPCA apurado até julho de 2015; em -017: IPCA de agosto de 2015 a julho de 2016 + aumento real de 2% + reajustes de auxílios de acordo com o IPCA do período.

Em nível local, os docentes contestam a posição da administração superior da UFMA de manter o calendário acadêmico e iniciar aulas em agosto e de impor resoluções sobre carreira e regime disciplinar discente.

Leia a nota na íntegra

Em assembleia geral da Apruma – Seção Sindical do Andes –Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior realizada no dia 23 de julho de 2015, os docentes da UFMA reiteraram a rejeição à proposta salarial do governo e repudiaram a não apresentação de propostas aos outros itens da pauta. Dessa forma, por unanimidade, decidiu-se manter e fortalecer a greve na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Por outro lado, com base em análises apresentadas pelo Comando Local de Greve da Apruma, decidiu-se apresentar uma contraproposta ao governo, para ser apreciada pelo Comando Nacional de Greve do Andes e demais seções sindicais, quanto à questão salarial. Conforme levantamentos do CLG, mesmo com a reposição de 15,8% (distribuída em 2013, 2014 e 2015) os servidores federais, até julho deste ano, acumulam uma defasagem de 23,07% de acordo com o ICV-DIEESE e de 20,43%, de acordo com o IPCA-IBGE. Portanto, como referência para discussões no CNG e com entidades dos servidores federais, aprovou-se a seguinte contraproposta:

- Em janeiro de 2016: 20,43% + auxílio alimentação igual ao do Poder Legislativo atual (R$ 784,75) + reajustes do auxílio creche e do auxílio saúde conforme IPCA apurado até julho de 2015;

- 2017: IPCA de agosto de 2015 a julho de 2016 + aumento real de 2% + reajustes de auxílios de acordo com o IPCA do período.

Em relação aos demais itens, foram reafirmados os elementos já protocolados pelo ANDES-SN junto ao Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando que estes ministérios não se posicionaram sobre os mesmos até o momento. Em nível local, decidiu-se contestar a posição da administração superior da UFMA de manter o calendário acadêmico e iniciar aulas em agosto e de impor resoluções sobre carreira e regime disciplinar discente.

Na medida em que, segundo o governo, o atendimento do percentual de reajuste de 27,3% para os Servidores Públicos Federais (SPFs) implicaria em um aumento de gastos em 2016 de aproximadamente R$ 69 bilhões, os professores também apresentaram alternativas. Com base em estudos da Auditoria cidadã da dívida (organismo que realiza auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais) avaliou-se que é possível o governo encaminhar projetos ainda em 2015, para aplicação em 2016 de, pelo menos os seguintes elementos, que possibilitariam recursos superiores a R$ 121 bilhões:

a) Implementação do imposto sobre grandes fortunas;

b) Fim da isenção de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos;

c) Fim da isenção de ICMS sobre produtos primários e semielaborados (Lei Kandir);

d) Aumento da alíquota de CSLL para o setor financeiro, de 15% para 30%;

e) Fim da isenção de imposto de renda sobre ganhos de estrangeiros com transações de títulos públicos;

f) Auditoria da dívida pública brasileira, considerando que todo o “aperto fiscal” decorre do objetivo de fazer economia para pagar seus juros e serviços.

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