SANTA INÊS – 120 kits para exames de DNA foram disponibilizados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) para a 2ª Vara da Comarca de Santa Inês. A iniciativa atende à solicitação da titular da unidade, juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, ao corregedor-geral Cleones Carvalho Cunha. Além dos kits, a CGJ disponibilizou ainda um técnico para a coleta do material a ser analisado.

O trabalho de coleta (40 por dia), agendado para os dias 19, 20 e 21 deste mês, contará com o reforço de um bioquímico providenciado pela magistrada na administração pública do Município, além de um funcionário do fórum da Comarca, responsável pelo preenchimento das fichas de coleta.

Segundo a magistrada, o pedido foi feito com vistas a solucionar as ações de investigação de paternidade em tramitação na 2ª Vara, em número de 269. Para agilizar a solução dessas ações, 120 das 269 ações do tipo foram agendadas na pauta da Semana Nacional da Conciliação, que teve início quarta-feira (7) em todo o país e cujo encerramento acontecerá no dia 14.

As ações restantes envolvem partes cujos endereços não são mais os informados no processo. Outras são para extinção, explica a juíza. Além das ações de paternidade, mais117 constam da pauta do evento, entre as quais de divórcio e indenizações.

É durante as audiências que a juíza pretende tentar mais uma vez o reconhecimento espontâneo por parte dos supostos pais que são parte nas ações de investigação de paternidade.

Desde o início da Campanha Reconhecer é Amar!, que na unidade recebeu o nome de Enfim, Pai, o Resgate de uma Vida, reconhecimentos do tipo somaram 628.

Alunos

Para chegar a esse resultado, no início da campanha as escolas da rede pública de Santa Inês foram solicitadas a enviar ao Juízo a relação de alunos em cuja ficha não consta o nome do pai.

Com base nessas listas, as mães de alunos na situação referida foram intimadas a comparecer à 2ª Vara com o fim de informar o nome do suposto pai do aluno, depois do que esses supostos pais foram notificados a comparecer ao fórum. Em maio, uma caminhada com saída do fórum da comarca para a Maçonaria e o deslocamento do cartório para o destino reforçaram a campanha.

Ações

Comemorando o número de reconhecimentos espontâneos registrados, a juíza Larissa Tupinambá diz que a ideia é resolver todas as ações de investigação de paternidade até o próximo dia 14, quando se encerram os trabalhos da Semana da Conciliação.

Exame

No futuro, exames de DNA na unidade contarão com o trabalho de dois técnicos da Vara treinados na coleta de material. O treinamento aconteceu no dia 1º deste mês, no Laboratório Forense.

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