SÃO LUÍS - Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já estão no Maranhão se preparando para o segundo Mutirão Carcerário que será realizado no Estado. Nesta terça-feira (17), eles se reuniram com secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão, para discutir a formatação de programas e projetos de capacitação profissional que contemplem a população carcerária do Maranhão.

Participaram do encontro a titular da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), Catharina Bacelar, o deputado estadual Alberto Franco, além de técnicos da Semu e representantes da sociedade civil que desenvolvem projetos destinados à reinserção social de presas no Maranhão.

O juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, coordenador nacional dos Mutirões Carcerários e auxiliar da presidência do CNJ, explicou que as ações do mutirão não estão mais concentradas apenas na revisão de processos dos internos. “Sob orientação do ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, o nosso foco de atuação foi ampliado e hoje estamos trabalhando também com os olhos voltados para as atividades de ressocialização dos apenados”, revelou Erivaldo dos Santos. O juiz estava acompanhado do também juiz federal Roberto Lemos, que coordenará o Mutirão Carcerário no Maranhão, do assessor Fernando Veríssimo Neves, e da servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marilena Aranha, coordenadora dos Núcleos de Advocacia Voluntária do CNJ.

Começar de Novo

Para respaldar esse novo momento, o Conselho Nacional de Justiça lançou, no início deste mês, o projeto “Começar de Novo”. Trata-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de custos de capacitação para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência.

“O que pretendemos com os secretários Waldir Maranhão e Catharina Bacelar é transformá-los em nossos parceiros para que realmente consigamos assegurar tanto aos internos quanto às pessoas que já foram soltas o direito de buscar uma vida longe do crime. Mas para isso é preciso que eles tenham oportunidade de ter um ofício, de se capacitar”, observou Erivaldo Santos.

Reconhecendo a importância do projeto “Começar de Novo”, o secretário Waldir Maranhão, gestor das políticas de educação profissionalizante no Maranhão, disse que colocará em prática uma agenda positiva para incluir os apenados do Maranhão em projetos de sua pasta que estão prestes a sair do papel. É o caso do “Aula do Futuro”, projeto que já está em processo de licitação na Secretaria de Ciência e Tecnologia. Por meio dessa ação, será possível levar, em tempo real, informações para diferentes pontos do Maranhão. Waldir Maranhão citou ainda o “Maranhão Digital”, o “Viva Universitário” e o programa de alfabetização de jovens e adultos por meio das ondas do rádio.

Para a secretária da Mulher, Catharina Bacelar, o projeto do CNJ só vem a reforçar o trabalho da Semu no acompanhamento das presas e egressas do sistema carcerário maranhense.

Com informações da Fapema.

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