SÃO LUÍS - Os sindicatos das Empresas (SET) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Município de São Luís vão apresentar nesta quinta-feira (21) proposta de acordo no dissídio coletivo para homologação no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A decisão foi acertada durante reunião nesta quarta-feira (20), pela manhã, com o presidente do Tribunal, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. A proposta de conciliação será apresentada às 16h, no Gabinete da Presidência do TRT.
O desembargador Gerson de Oliveira explicou que convocou os representantes dos dois sindicatos para reunião hoje (20) em função do restabelecimento da frota do transporte coletivo que voltou a circular normalmente na cidade, como ele havia determinado no fim da tarde de ontem (19).
Participaram da reunião os presidentes dos sindicatos das Empresas e dos Trabalhadores Rodoviários, José Luiz Medeiros e José Rodrigues; o procurador do Trabalho, Roberto Magno Peixoto; e o secretário municipal de Trânsito e Transporte, José Ribamar Oliveira.
Ontem (19), sem acordo nas duas audiências realizadas no Gabinete da Presidência do TRT, o presidente do Tribunal concedeu reajuste salarial de 4% aos rodoviários e determinou a volta da circulação da frota de ônibus com todo seu efetivo, que estava sem circular totalmente em função da greve que havia sido iniciada à meia noite pelos trabalhadores. A decisão do TRT atendeu parcialmente pedido de antecipação de tutela, feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em aditamento da inicial do Dissídio Coletivo de Greve nº 0178/2009.
Em sua decisão, o desembargador disse que concedeu o reajuste de 4% para garantir o atendimento à população em geral, com o retorno efetivo da frota de ônibus, garantindo o direito de ir e vir, consagrado na Constituição Federal. O presidente do TRT explicou que a continuação da greve poderia causar grandes prejuízos aos que utilizam esse sistema de transporte e a outros segmentos da sociedade.
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