Ônibus do transporte público voltam a circular neste domingo (30), em São Luís

SÃO LUÍS - Na manhã deste domingo (30) os ônibus do transporte público de São Luís voltaram a circular. A greve dos rodoviários foi suspensa, na tarde desse sábado (29), após cinco dias de paralisação na capital maranhense. 

A greve foi suspensa após compromisso assumido pelo SET em iniciar o pagamento dos trabalhadores em transporte rodoviário já na terça-feira (2), logo após o feriado do Dia do Trabalho, celebrado nesta segunda-feira (1º). O acordo foi firmado durante uma nova audiência de conciliação entre os rodoviários e empresários do setor do transporte público em São Luís, realizada na tarde deste sábado, no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

A homologação do acordo foi feita pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, só foi possível depois que a Prefeitura de São Luís garantiu que pagará até o dia 4 de maio todo o valor retroativo do subsídio devido às empresas que operam o transporte em São Luís, o que vai permitir o pagamento dos salários dos trabalhadores e a efetiva assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, que assegura os direitos dos Rodoviários.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), o percentual de coletivos em operação vai depender do quantitativo de trabalhadores que serão pagos. Ou seja, a totalidade de ônibus nas ruas, só acontecerá quando todos os rodoviários receberem o adiantamento dos salários, incluindo o retroativo referente ao reajuste de 7% e sem descontos dos dias parados.

Audiência no MPT-MA

Nesse sábado, o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) realizou uma nova audiência de conciliação entre os rodoviários e empresários do setor do transporte público em São Luís para tentar suspender a greve. Segundo o MPT-MA, as negociações entre as categorias avançaram, mas ainda não foi possível chegar a um acordo definitivo entre as duas partes.

Nessa sexta-feira (28), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), informou que a Prefeitura Municipal firmou um acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para por fim à greve. Entre as condições reivindicadas pela Prefeitura de São Luís, estão:

• Reajuste dos rodoviários;
• Não houvesse aumento no valor da tarifa de transporte em São Luís;
• Retorno de 80 ônibus ou linhas que foram retiradas de circulação durante a pandemia
• Retorno do ar-condicionado nos ônibus;
• Entrega de mais de 80 ônibus novos até setembro deste ano.

Em entrevista ao JM2, da TV Mirante, Braide explicou que a reunião de sábado no MPT-MA, seria apenas uma formalidade, já que o acordo que dá condições para o fim da paralisação foi firmado.

"Por uma questão de formalidade entre as duas categorias. O acordo dá as condições para que a greve chegue ao fim, mas a decisão será tomada entre as duas categorias", disse o prefeito.

Paralisação

Mais de 700 mil pessoas, que são usuárias do transporte público na capital maranhense, estão sendo afetadas pela paralisação, que já dura cinco dias.

Entre as reivindicações da categoria, está a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, feita no início de 2023, que garante um reajuste salarial de 7%. Os rodoviários alegam que o documento nunca foi assinado.

Já os empresários alegam que o atraso no pagamento dos salários dos rodoviários é a suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura, o que culminou na greve dos rodoviários, deflagrada na última terça-feira (25). O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, afirmou, na quarta-feira (26), que só haveria repasse de subsídios para as empresas de ônibus se houver melhoria no transporte público.

Entretanto, a Prefeitura de São Luís, responsável pelo transporte público na capital, não nega a falta de repasses, mas rebateu afirmando que são os empresários que não cumprem com acordos, afinal, o SET teria se comprometido a melhorar o transporte público, o que não vem ocorrendo.

O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) informou que não pagou os salários já que não tinham caixa para arcar com os custos. Isso estaria sendo provocado pela falta do repasse no subsídio ofertado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Luís.

Ônibus do semiurbano 

Os ônibus do transporte semiurbano, que fazem linhas para os bairros dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, voltaram a circular na quinta-feira (27) na Grande São Luís. As linhas da Região Metropolitana da capital correspondem a 30% da frota total de ônibus na Grande Ilha.

A decisão pela circulação das linhas semiurbanas foi tomada após uma reunião realizada na tarde de quarta-feira (26), entre representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), com o intuito de tentar minimizar os transtornos causados pela paralisação dos rodoviários em São Luís.

Ilegalidade

A Justiça do Trabalho considerou, no início da madrugada de terça-feira (25), a paralisação de 100% dos serviços rodoviários ilegal, pois impede a continuidade do serviço público.

"Assevera, ademais, que o comunicado de greve geral, com paralisação de 100% dos trabalhadores do transporte rodoviário viola a Lei Federal nº 7.783/89, na medida em que impede a continuidade do serviço público de natureza essencial, revelando abuso de direito", disse o magistrado.

Com isso, o desembargador José Francisco de Carvalho Neto atendeu, em partes, o pedido da Prefeitura de São Luís contra os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas determinando que 70% da frota de ônibus continue circulando na Grande São Luís. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa no valor de R$ 50 mil.

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