Saiba o que funciona ou não neste feriado de 12 de outubro em SL

São Luís – Nesta terça-feira (12) é celebrado o dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional. Por isso, é importante estar atento ao que funciona e o que não funciona no dia de hoje. O Estado entrou em contato com entidades representativas de cada segmento, para saber o que funciona hoje. A Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) informou que lojas de rua devem funcionar das 8h às 18h. No caso das lojas de Shopping, o funcionamento será de 10h às 22h.

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora norma. Deverá ser pago, também, uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados para o trabalho. Além disso, é obrigatório o envio da lista dos empregados e recolhimento de R$ 10,00 ao Sindicomerciários.

Na esfera estadual, desde ontem (11 de outubro), é feriado na Educação. Desde o dia 7, por determinação do governador do Maranhão, Flávio Dino, o feriado do Dia dos Professores, comemorado no dia 15 de outubro, foi antecipado. A antecipação ocorreu para acompanhar o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado hoje.

Vacinação e Hospitais Municipais
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, os nove pontos municipais de vacinação contra a Covid-19 estarão fechados nesta terça-feira (12), retornando com a programação normal na quarta-feira (13).
Quanto aos hospitais municipais, a secretaria afirmou que os serviços prestados não sofrerão nenhuma alteração, haja vista serem considerados essenciais à população.

Coleta de lixo
Sobre a coleta de resíduos domésticos, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU) destacou que o serviço não será afetado, ou seja, terá o mesmo fluxo de dias normais. Outros serviços, como varrição, capina e roçagem também acontecerão diversos pontos da cidade, conforme cronograma semanal.

Fiscalização de Trânsito
Em relação à fiscalização de trânsito, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que a frota de ônibus será a mesma que circula aos domingos e, no que se refere ao trânsito, a secretaria manterá agentes de plantão em pontos estratégicos de grande fluxo e disponibilizará o telefone 3214-1149 do Grupo Tático de Trânsito (GTT) para chamadas de emergências.

Shoppings
Rio Anil Shopping: lojas, quiosques e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h. Lotérica de 13h às 20h e banco Bradesco fechado. Cartório de 8h às 17h. Lazer e PlayPark de 10h às 22h e 12 às 22h, respectivamente.
Shopping da Ilha: de acordo com a assessoria do Shopping, lojas e quiosques funcionarão em horário normal.
São Luís Shopping: lojas, satélites, quiosques, praças de alimentação e supermercados funcionam normalmente nos dois dias de feriado; loterias, banco Bradesco e lojas de câmbio ficam fechadas no feriadão. Já o cinema funciona a partir das 14h, sujeito à modificação por conta da programação dos filmes.

Supermercado Mateus
As lojas do Mateus Supermercados funcionarão normalmente durante os dois dias de feriado.

Polícia Civil
Os serviços da Polícia Civil do Maranhão durante o feriado serão mantidos por meio das cinco delegacias de plantão (Cajazeiras, Cohatrac, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Maiobão), além da Delegacia Especializada da Mulher e do Departamento de Homicídios, todos em regime de 24 horas. A Polícia Civil também disponibiliza a Delegacia Online, que pode ser acessada pelo site www.policiacivil.ma.gov.br para registrar ocorrências.

Plantão Judiciário
De acordo com o Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís, a juíza Ana Célia Santana (5ª Vara Criminal de São Luís) é a responsável pelo plantão cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta terça-feira (12). O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para atender apenas demandas de natureza urgente.
A magistrada será auxiliada pelas servidoras Maria Magda Luciana Alves (4ª Vara Cível) e Anna Paula Cantanhede (5ª Vara Criminal ). O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial de justiça do plantão criminal). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos juízes.

Registro de óbitos
O plantão noturno para registro de óbito, sob competência dos cartórios, no mês de outubro, deve ser acionado pelos telefones (98) 98514-6560/98554-3555 (5ª Zona-Renascença). Hoje (12 de outubro) o plantão é de responsabilidade do Cartório da 2ª Zona (Centro) e pode ser acionado pelos telefones (98) 98146-1592 e 98829-0785.

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