São Luís - Em 2020, ano em que começou o período pandêmico da Covid-19, foram registradas cerca de 1,9 milhão de matrículas de educação básica no Maranhão, 107.684 matrículas quem no ano letivo de 2016, correspondendo a uma redução de 5,3%, segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2020, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Censo Escolar foi divulgado na primeira semana deste mês pelo Inep e os dados mostram que no ano passado 1.927.085 alunos foram matriculados em escolas de todo o estado, enquanto em 2016, o registro foi de 2.034.769 matrículas. Um total de 107.684 alunos que não retornaram ao colégio, seja da rede estadual, municipal, federal ou privada.

A queda das matrículas nas escolas em todo o Maranhão já vinha sendo constatada desde 2018. Neste ano, de acordo com o Censo Escolar, houve o registro de 2.031.112 matrículas. Em 2019, contou com 1.993.909, ou seja, 37.293 alunos a menos em relação ao ano anterior. As matrículas na educação básica são predominantes na rede municipal, que detém um total de 70,8%. No ano de 2017, foram 2.058.621 matrículas.

Idade-série
Quando avaliado o percentual de matrículas com distorção idade-série em classes comuns (não exclusivas de alunos com deficiência), o Censo Escolar apontou um maior quantitativo no sétimo ano do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio em todo o estado.

Ainda segundo o Censo Escolar, a proporção de alunos do sexo masculino com defasagem de idade em relação à etapa que cursam é maior do que do sexo feminino em todas as etapas de ensino. A maior diferença entre os sexos é observada no sexto ano do ensino fundamental, em que a taxa de distorção idade-série é 36,3% para o sexo masculino e 19,3% para o sexo feminino.

O percentual de alunos não aprovados, ou seja, a proporção de alunos que reprovaram ou abandonaram em um dado ano letivo, impacta diretamente no atraso escolar e obviamente, no tempo que os alunos permanecem na educação básica.

Censo Escolar
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica, coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. Também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

Webinário
Na segunda quinzena do mês de junho deste ano, os dirigentes, gestores e técnicos educacionais das escolas das redes públicas estaduais e municipais de todo o Maranhão participaram o Webinário “Censo Escolar 2021”, que foi promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Durante o evento, os profissionais da área de educação trataram sobre a importância do censo escolar da edução básica e suas etapas. Entre elas, a matrícula inicial e a situação do aluno. Por meio do censo escolar que é feito o planejamento e a organização das atividades a serem desenvolvidas na área da educação, tanto no âmbito nacional, quanto estadual e quanto municipal.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou, que entende que esta redução está ligada à diminuição das taxas de natalidade, vez que, em 2007, a taxa de natalidade era de 17,18 por mil habitantes, já em 2015 foi de 14,16 por mil habitantes, segundo dados do IBGE, o que resulta em envelhecimento da população e como consequência na diminuição do número de matrículas na Educação Básica brasileira.

No que diz respeito ao percentual de matrículas com distorção idade-série, constata-se que diferentes fatores podem interferir para a sua concentração no 7º ano do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio. Dentre eles, destacam-se fragilidades inerentes à formação do estudante no início da sua escolarização que vão se perpetuando ao longo dos anos e resultam em retenções que culminam na distorção idade-série.

SAIBA MAIS

Matrículas na educação básica no Maranhão

• Ano 2016: 2.034.769 matrículas
• Ano 2017: 2.058.621 matrículas
• A no 2018: 2.031.112 matrículas
• Ano 2019: 1.993.909 matrículas
• Ano 2020: 1.927.085 matrículas

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