SÃO LUÍS - O governador Flávio Dino (PCdoB) deve aguardar a tramitação em regime de urgência - já aprovada na Câmara Federal -, do Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuem como se fosse uma agremiação única.

Há pelo menos duas semanas Dino intensificou as conversas com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para uma possível migração para a sigla. Isso, porque, uma vez instituída a cláusula de barreira, cerca de 5 siglas, dentre elas o PCdoB, perde recursos do fundo partidário e possibilidade de sobrevivência no atual cenário político.

Com a criação da federação de partidos, contudo, há a possibilidade de manutenção das bandeiras partidárias como o PCdoB, apesar da atuação conjunta no Congresso Nacional, com outras legendas.

Dino aguarda a decisão da Câmara Federal para definir se será preciso sair do PCdoB para filiar-se em outro partido, ou se ele poderá permanecer na legenda que o levou para o comando do Executivo Estadual.

Conforme o projeto de lei em análise, a federação estará sujeita a todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária. Além disso, obedecerá às seguintes regras: só poderão integrar a federação partidos com registro definitivo no TSE; os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados, no mínimo, por quatro anos; a federação só poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias e a federação terá abrangência nacional.

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