Projeto de Lei

CoronaVac: deputados propõem testagem de idosos já vacinados

Edilázio Júnior protocolou projeto de lei na Câmara Federal que determina ao SUS e aos planos de saúde a disponibilização de testes de anticorpos neutralizantes de Covid-19 para idosos

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
(Edilázio)

SÃO LUÍS - A divulgação de um estudo sugerindo a baixa eficácia da CoronaVac - a vacina contra a Covid-19 do laboratório chinês Sinovac - em idosos acima dos 70 anos acendeu no Maranhão um debate sobre a possível necessidade de aplicação de uma dose de reforço, ou mesmo a revacinação, desse público.

O primeiro a tratar do tema foi o deputado estadual Yglésio Moyses (Pros). Médico e recentemente vítima de um drama pessoal, com a morte de uma tia por Covid-19 que já havia tomado duas doses do imunizante chinês, ele tem defendido a aplicação de uma terceira dose logo em idosos.

A partir da manifestação do parlamentar, outros dois deputados já se posicionaram também. O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou na Câmara Federal um projeto de lei que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos planos de saúde a disponibilização de testes de anticorpos neutralizantes de Covid-19, sobretudo para idosos.

A matéria altera a Lei n° 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado para incluir a realização, em casos definidos em regulamento, de teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19 tanto no âmbito da Saúde Suplementar, como no Sistema Único de Saúde (SUS).

Edilázio também protocolou junto à Mesa Diretora da Casa uma indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo “que seja incluído no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19; bem como seja avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a possibilidade de disponibilização desse exame aos usuários do SUS”.

A iniciativa do parlamentar toma por base estudo que aponta uma eficácia menor da vacina CoronaVac para idosos, acima de 70 anos de idade. Na semana passada o infectologista e pesquisador da Fiocruz, Júlio Croda, defendeu a aplicação de um reforço, como outro imunizante, ao público idoso já vacinado com as duas doses da CoronaVac.

Isso ocorreu depois de idosos submetidos ao teste, a exemplo do ex-presidente da República, José Sarney, não terem apresentado anticorpos para o vírus após a imunização com a vacina da China. O projeto de Edilázio já tramita na Câmara Federal.

Testagem

Já o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa indicação solicitando ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís a realização de testagem para detectar a produção de antígenos para Covid-19 em todos as pessoas que foram vacinadas com CoronaVac no Maranhão.

Ao justificar o pedido, o parlamentar também destacou o aumento do número de casos de pessoas doentes já vacinadas e um estudo preliminar realizado por pesquisadores brasileiros que aponta a baixa eficácia da vacina, principalmente em idosos.

“Diante do risco iminente de uma terceira onda de contaminação e o aumento da letalidade do vírus devido a novas cepas, protocolei indicação solicitando ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que seja realizada testagem em massa para detecção de anticorpos em todas aqueles que foram imunizadas com CoronaVac no Maranhão. A solicitação tem como fundamento a necessidade de garantir segurança para essas pessoas”, disse Wellington.

Secretário admite possível reforço, mas pede cautela

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Carlos Lula tem dito que é preciso cautela ao tratar do tema, para que as pessoas não fiquem assustadas e passem a rejeitar algumas das vacinas disponíveis no Plano Nacional de Vacinação para uso em estados e municípios.

“Precisamos ter muita cautela e calma para debater esses temas, para não assustar a população. Todas as vacinas dão algum grau de proteção, só que ninguém sabe que grau de proteção é esse. Na verdade nós estamos na fase 4, que é a testagem em massa da população”, disse.

Carlos Lula admitiu que já há uma discussão entre a classe científica sobre a possibilidade de reforço para idosos que tomaram a CcoronaVac, mas isso não quer dizer que não há eficácia no imunizante.

“É verdade que já se fala em uma terceira dose da CoronaVac, mas isso está sendo debatido no âmbito do Ministério da Saúde e com toda cautela possível. Têm estudos que apontam uma possível diminuição dessa vacina na população idosa, mas não precisamos entrar em desespero. Todas têm eficácia assegurada pela Anvisa”, ponderou o secretário.

Estudo apontou menor efetividade da CoronaVac em idosos

Casos de covid-19 entre pessoas que já tiveram a doença ou se vacinaram são raros. Mas, podem acontecer, alertam especialistas.

Um estudo divulgado recentemente sobre uma menor efetividade da vacina CoronaVac em idosos mais velhos, variando de 61,8% a 28% para pessoas acima dos 70 anos, foi o responsável por se levantar a discussão sobre a necessidade de uma terceira dose do imunizante.

Na média, a efetividade após 14 dias da segunda dose ficou em 42% no grupo de idosos analisado. O índice é inferior ao verificado nos testes clínicos da vacina no Brasil, feitos majoritariamente com voluntários mais jovens. Nesses testes, o produto teve eficácia global de 50,7%, chegando a 62,3% quando o intervalo entre as duas doses era igual ou superior a 21 dias.

A nova pesquisa foi realizada pelo grupo Vebra Covid-19, que reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros de instituições como Fiocruz, Incor e Instituto Global de Saúde de Barcelona para avaliar a efetividade das vacinas em uso no Brasil. O projeto tem apoio financeiro da Organização Panamericana da Saúde (Opas).

Para um dos autores do estudo, o infectologista Julio Croda, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a aplicação de uma dose de reforço ou o início de um novo esquema de vacinação para idosos deveria ser feito ainda neste ano.

O pesquisador avalia que mais estudos sobre a eficácia das vacinas para esta faixa-etária devem acontecer.

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