Uma homenagem ao Sálvio Dino

São Luís - Em 05 de junho de 1932 nasceu o imortal Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa, membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Maranhense de Letras, da Academia Imperatrizense de Letras, e da Academia Grajauense de Letras, sendo, inclusive, membro fundador destas duas últimas.

Ferrenho defensor da democracia, e na função de Coordenador Científico da Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Maranhão), o confrade Sálvio publicou vários trabalhos jurídicos, como por exemplo, o texto encontrado na edição nº 04 da aludida revista, lançada em agosto de 2006, intitulado A DEMOCRACIA DO NOSSO MILÊNIO, onde registrou, logo no início, de forma muito oportuna que “(...) Na visão do jurista, do sociólogo, do cientista político, a imagem é com certeza, uma só: democracia é a vontade soberana da opinião pública. Aristóteles, o notável pensador grego, sabiamente afirmava: ‘democracia é o governo em que domina o povo, sendo sua alma, a liberdade’ (..)”. Mais adiante indagou:

“Existe regime melhor do que o democrático? Pode até ser que exista. O mundo sempre esteve repassado de mentalidades teratológicas que defendem sistemas discricionários. Jamais houve sistemas perfeitos de governo. No entanto, o poder público referendado pelo sufrágio popular, sempre terá força maior em relação ao comando das animálias trasvestidas em déspotas que conseguem ludibriar a boa fé da sociedade civil”.

Nesse aspecto, já na Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Maranhão), edição nº 05, lançada em janeiro de 2008, Sálvio Dino, como se quisesse fechar o raciocínio iniciado com a publicação do texto de 2006 acima cravou o que resume bem a sua bandeira em prol da democracia e do aperfeiçoamento das instituições, ao sustentar que “Nossa REVISTA/OAB-MA (quinto número) circula em momento todo especial: a sociedade civil anda revoltada, tal qual um frade de pedra, no tocante à obnubilação no que diz respeito às reformas de base... Ora, como sabemos, enquanto não se fizer uma reforma orgânica no mundo político brasileiro, tudo o que for votado aos pedaços, no Congresso Nacional – não passa de uma costura artificial. Puro remendo. E à luz do ensinamento bíblico, remendo novo em calça velha – é irrelevante (...)”

Particularmente, o privilégio de conviver de forma mais próxima com o confrade Sálvio me foi possibilitado a partir do dia 5 de dezembro de 2014, uma sexta-feira, na sede da Academia Maranhense de Letras, ocasião em que eu exercia a honrosa função de Secretário Geral da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, e foi realizada a sessão especial para o empossamento do mesmo na cadeira nº 19, anteriormente ocupada pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Leomar Barros Amorim de Sousa, também professor da Universidade Federal do Maranhão, fundador e primeiro ocupante da referida cadeira nº 19, do sodalício criado pelo advogado e professor Wady Sauáia, no dia 22 de fevereiro de 1986, na sede da OAB/MA, na Rua do Alecrim, em São Luís. O então presidente Raimundo Ferreira Marques abriu a solenidade, convidando uma comissão de acadêmicos para introduzir o empossando ao recinto. Em seguida sua esposa Dona Iolete, e seu filho, o governador recém-eleito e também confrade Flávio Dino entregaram o diploma e procederam a aposição do colar acadêmico. O encerramento dos trabalhos da sessão solene se deu com o momento de autógrafos do livro “Do Grajaú ao Cume da Intelectualidade”, uma biografia do professor Antenor Bogéa, e “História da Faculdade de Direito”, ambos de autoria de Sálvio Dino. Aquelas imagens estão bem guardadas na minha memória, e a partir daquela memorável solenidade passei a conhecer e me aprofundar na trajetória de vida desse combativo cidadão maranhense.
Importante registrar, que com a posse de Sálvio Dino na Academia Maranhense de Letras Jurídicas, como bem assinalado pelo confrade Carlos Nina, cadeira nº 22, em artigo publicado no Boletim Informativo nº 2, da AMLJ, de novembro/dezembro de 2014, “Repete-se, em dupla, o que a família Almeida e Silva inaugurou na fundação da AMLJ, com o ingresso, naquele ato, do Desembargador José Antônio, o pai, da Procuradora de Justiça, a mãe, e do advogado José Antônio, o filho”.

Num passado mais recente, exatamente no dia 12 de março de 2020, durante a posse solene da mesa diretora da Academia Maranhense de Letras, que passou a ser presidida pelo acadêmico Carlos Gaspar, reencontrei o confrade Sálvio, ocasião em que o vi proferir o seu último discurso na Casa de Antônio Lobo.

Na saudação, dentre várias lembranças, brindou a assistência com a lembrança de uma aula do famoso historiador Fernando Perdigão, sempre na defesa do Centro Histórico da capital maranhense. Poucos dias após a solenidade na AML, o mundo parou por força da pandemia do novo coronavírus, e as consequências dessa tragédia mundial já são bastante conhecidas por todos nós.

Não obstante o pouco tempo de convívio direto com o confrade Sálvio, sempre que o via em ação na tribuna, com seus eloquentes discursos, me vinha a lembrança de um trecho do meu discurso de posse na AMLJ, no qual registrei que mais precisamente desde a notícia de minha eleição até a chegada da solenidade de posse no ano de 2011, aprendi, tal qual o Mestre Fredie Didier, quando de sua posse na Academia de Letras Jurídicas da Bahia, no ano de 2008: “que a candidatura à Academia é um procedimento que termina na conclusão de que você, o candidato, não é tudo aquilo que pensa ser, que há sempre quem seja mais sábio e que a experiência é um bem que se conquista aos poucos. Ao final, concluí que a candidatura à Academia é, sobretudo, um exercício de humildade, por mais paradoxal que isso possa parecer.” Aprendi e continuava aprendendo com o confrade Sálvio.

Só morre de verdade quem é esquecido. Sálvio Dino jamais incorrerá nesse risco. Primeiro, porque o tempo não o apagará da nossa memória. Segundo, porque nos deixou um legado literário devidamente reconhecido e impossível de não ser constantemente lembrado.
Homo cum vadit OPERIS in aeternum.

*Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Presidente do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão, Conselheiro Seccional da OAB/MA.

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