São Luís - Nesta terça-feira, 18, é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é marcad a por ações de conscientização sobre a violência contra crianças e adolescentes , que ocorre mesmo no período pandêmico da Covid-19. Dados da Polícia Civil revelam que no ano passado houve 72 casos de estupro de vulnerável registrados na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na Beira-Mar, ou seja, uma média de seis registros por mês.
Ainda segundo a Polícia Civil, somente nos quatro primeiros meses do ano passado, foram registrados 42 casos de abuso e exploração sexual contra menores, na DPCA, sendo 15 registros em janeiro, 7 em fevereiro, 13 em março e 7 casos em abril.
Em 90% dessas ocorrências, a violência foi cometida dentro da residência da vítima por uma pessoa da própria família. Ao longo do ano de 2019, dos 405 inquéritos instaurados para abertura de investigação de crimes sexuais no estado, na DPCA, 300 casos foram por estupro de vulneráveis, ou seja, cometidos contra crianças menores de 14 anos.
No dia 28 do mês passado, a polícia prendeu um casal suspeito de entregar a própria filha, uma criança de 11 anos, para ser violentada sexualmente por um homem, nome não revelado, no povoado Juçara, zona rural de Buriti Bravo. O acusado de estuprar a criança também foi preso em cumprimento de ordem judicial.
O delegado dessa cidade, Carlos Eduardo, declarou que as investigações começaram no dia 16 de abril deste ano e a denúncia foi feita pelos conselheiros tutelares. Consta na investigação que os próprios genitores da vítima levavam a criança para a residência do autor do estupro e em troca recebiam dinheiro e bebida alcoólica.
Também há informações que, além da vítima dos estupros, residia na casa do casal outras cinco crianças, entre 9 e 2 anos, que sofriam maus-tratos, abandono por parte dos pais e podem ter sido aliciadas. O delegado disse que a polícia, com o apoio do Conselho Tutelar e da Secretária de Assistência de Buriti Bravo, conseguiu colocar as crianças para morar na residência de um parente próximo.
A denúncia do crime pode ser feita pelo Disque 100, que funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas.
Mobilização digital
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, o Projeto Crescer sem Violência promove ações digitais tendo como temáticas os impactos da pandemia no enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes no país.
O Crescer sem Violência é uma parceria da Fundação Roberto Marinho – por meio do Canal Futura – Childhood Brasil e Unicef Brasil, e essa ação conta com o apoio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Google e The Freedom Fund.
Uma das ações é #emcasasemviolência. Esta hashtag vai ocupar as redes das instituições parceiras com o compartilhamento de informações voltadas para conselhos tutelares, profissionais de educação, crianças e adolescentes e o público em geral, apresentadas pelos personagens da série de animação “Que corpo é esse?”, parte do projeto Crescer sem violência.
Uma das ações é #emcasasemviolência. Esta hashtag vai ocupar as redes das instituições parceiras com o compartilhamento de informações voltadas para conselhos tutelares, profissionais de educação, crianças e adolescentes e o público em geral, apresentadas pelos personagens da série de animação “Que corpo é esse?”, parte do projeto Crescer sem violência.
Também serão disponibilizados dados recentes sobre o cenário brasileiro, incluindo os resultados da Pesquisa Diagnóstica “Violências sexuais contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia por Covid-19”.
As ações de mobilização digital incluem ainda o compartilhamento online do gibi “ECA 30 anos”, produzido pelo projeto em 2020 para celebrar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. A campanha também estará nas telas do Futura. Ao longo do mês de maio, serão exibidos episódios das séries audiovisuais que compõem o projeto Crescer sem Violência.
Outras ações
Também em alusão à data 18 de Maio, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) e Fundo das Nações Unidas (Unicef) vão realizar, no dia 20 de maio, o seminário O enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes brasileiros: desenvolvendo paradigmas de proteção jurídica e social à luz da Lei nº 13.431/2017.
O evento vai ser transmitido ao vivo pelo canal TJMAOFICIAL no YouTube. Além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, podem participar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, acadêmicos, pais e responsáveis por crianças e adolescentes, professores e demais interessados no tema.
Participa como palestrante o consultor do Fundo das Nações Unidas para Infância Unicef-Brasil, Benedito Rodrigues dos Santos, e serão mediadores a juíza Marcela Santana Lobo (3ª Vara Criminal de Caxias) e o juiz Douglas Lima da Guia (4ª Vara de Balsas).
Saiba mais
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Jovens – 18 de maio – foi instituído pela Lei nº 9.970/2000, em memória de Araceli Crespo - menina de 8 anos que foi violentada e assassinada brutalmente em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973. Normalmente, neste dia, seja na escola ou em outros locais de convívio, são realizadas diversas atividades, como palestras e oficinas especiais de prevenção à violência sexual. O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o órgão responsável por organizar e divulgar esta data em todo o país.
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