Covid-19

Senador pede adiamento da CPI da Pandemia e Rodrigo Pacheco nega

Luiz do Carmo pediu para que comissão seja adiada para o mês de outubro, o que foi negado pelo presidente do Senado; decisão deve ser da própria CPI

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Rodrigo Pacheco negou pedido do senador governista Luiz do Carmo para adiar CPI para o mês de outubro
Rodrigo Pacheco negou pedido do senador governista Luiz do Carmo para adiar CPI para o mês de outubro (Rodrigo Pacheco)

Brasília

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou um pedido para adiar o funcionamento da CPI da Covid para outubro. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada nesta terça-feira, 27, para investigar a conduta do governo federal na pandemia e o repasse de verbas a Estados e municípios.

O pedido de adiamento foi formulado durante sessão do plenário pelo senador Luiz do Carmo (MDB-GO), aliado do governo. Em resposta, Pacheco afirmou que, a partir de agora, não cabe a ele tomar decisões sobre o funcionamento da CPI e que esse tipo de pedido precisa ser submetido diretamente aos integrantes da comissão.

Pacheco só autorizou a instalação após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi pressionado pelo Planalto a barrar o funcionamento da comissão mesmo após a determinação judicial. "Quer dizer que CPI é mais soberana que o plenário? Não pode ser, presidente", afirmou o senador governista, após a negativa do presidente do Senado. "Uma vez instalada, ela tem sua própria existência, autonomia e não cabe interferência do presidente do Senado", respondeu Pacheco.

O presidente do Senado foi alvo de ataques do governo, nesta terça-feira, 27, durante a instalação da CPI, mesmo após ter sido apoiado pelo Planalto para ser eleito no comando do Congresso. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que Pacheco assumiu a responsabilidade pela morte de senadores e assessores ao dar aval para o funcionamento da investigação no meio da pandemia do novo coronavírus e do risco de contaminação.

Escolha do relator

Por 8 votos, a maioria dos integrantes da CPI da Covid escolheu o senador Omar Aziz (PSD-BA) como presidente do grupo nesta terça-feira, 27. Ao assumir o posto, Aziz indicou imediatamente Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do colegiado, em uma derrota para o Palácio do Planalto. Pelo acordo firmado entre os partidos, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ficou com a vice-presidência.

Na primeira manifestação após ser escolhido pelos colegas, Aziz afirmou que a CPI não servirá como vingança nem para fazer política com mortos. "Não dá para discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortes. Não me permito isso porque perdi um irmão há 50 dias. Não haverá pré-julgamento da minha parte", disse, antes de acrescentar também que a CPI não irá proteger ninguém.

Renan afirmou que sua atuação será "técnica, profunda e despolitizada". Em sua primeira fala como relator, pediu 20 segundos de silêncio pelas vítimas da pandemia no País e disse que a CPI não usará de meios que possam suscitar suspeições no futuro, fazendo, inclusive, menção ao ex-juiz Sérgio Moro, considerado suspeito nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem Renan é aliado.

"Não somos discípulos nem de Deltan Dallagnol nem de Sérgio Moro. Não arquitetaremos teses sem provas ou powerpoints contra quem quer seja", afirmou Renan, fazendo uma crítica direta à Operação Lava Jato e afirmando que não fará o mesmo na CPI. "A comissão será um santuário da ciência, do conhecimento e uma antítese diária e estridente ao obscurantismo negacionista e sepulcral responsável por uma desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano."

'Kit obstrução'

Antes de a votação ser iniciada, como estratégia para tentar adiar a instalação da comissão, senadores governistas apresentaram uma série de questionamentos, sem sucesso. Com o chamado "kit obstrução", parlamentares tentaram evitar a eleição do presidente, do vice e, sobretudo, a designação de Renan como relator, além de inviabilizar a participação de alguns dos integrantes.

Até mesmo Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente e senador que não integra a CPI, compareceu à reunião para tentar postergar a instalação da comissão. Segundo o parlamentar, o "senador que estiver na CPI e quiser subir no caixão dos quase 400 mil mortos pela pandemia para atacar o presidente e antecipar a eleição será conhecido da população".

Flávio ainda questionou os colegas sobre quantas vacinas a CPI iria aplicar nos braços dos brasileiros. "O presidente Rodrigo Pacheco está sendo irresponsável porque está assumindo o risco de senadores e assessores morreram pelos trabalhos presenciais".

Desde o início da reunião, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado ao presidente Bolsonaro, tentou postergar a instalação da CPI alegando que alguns senadores indicados pelos partidos para compor a comissão já participavam de outros colegiados do tipo, o que seria vetado pelo regimento do Senado. Mas, apesar da postura, votou em Aziz para presidente.

Jorginho Mello (PL-SC), também próximo ao Planalto, seguiu na mesma linha de Nogueira e citou o regimento interno do Senado para destacar que Renan Calheiros, que é pai do governador de Alagoas - um dos alvos do colegiado -, não poderia participar da comissão, muito menos relatar os trabalhos, pela relação parental.

Renan, que avisou sobre a intenção de se abster de votar ou de se posicionar em algum fato que envolva seu Estado e o governo de seu filho, foi tema das principais discussões travadas na CPI antes da votação do presidente. Flávio Bolsonaro criticou diretamente o colega alagoano por não ter "bom senso" e por provocar uma batalha judicial em função de sua insistência em ser relator. O filho mais velho do presidente ainda deixou claro a intenção dos governistas de seguirem apelando à Justiça contra a indicação dele.

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