A crise institucional que abala a relação entre os Poderes em Brasília ganhou novos contornos no último fim de semana.
Na quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, determinou ao Senado Federal a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas omissões do Governo Federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Para aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), trata-se de uma intervenção sem precedentes do Poder Judiciário no Congresso
Nacional.
Na sexta-feira, Bolsonaro criticou a decisão do ministro em declaração feita a apoiadores no Palácio da Alvorada. Ele disse que Barroso não tem “coragem
moral” e é um “defensor de terrorista”.
A crise só aumentou.
O Senado, por sua vez, desengavetou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o alcance de decisões monocráticas no Judiciário. Foi uma reação imediata a Barroso e ao STF.
No dia 16 de fevereiro deste ano, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, decretou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira, após o parlamentar ter defendido regime militar e ofendido a Suprema Corte. O deputado segue preso em flagrante.
A desgastada relação entre os Poderes tem atrapalhado o combate à pandemia da Covid-19 e prejudicado a imagem do país junto a outras nações.
Tempos difíceis.
Suspensão
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), prorrogou a suspensão do trabalho presencial na Casa para até o dia 16 deste mês.
A medida segue rito do decreto anunciado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na última sexta-feira, que prorrogou as medidas restritivas para o dia 18.
“Entendemos que o momento é de cautela. Pensando nisso prorrogamos a suspensão das atividades presenciais na Casa. Essa medida visa preservar a vida dos servidores, vereadores e da população”, disse.
Em espera
O governo maranhense aposta suas fichas em parecer do STF acerca de Ação Civil que requer autorização para a importação do imunizante Sputnik.
Até o fechamento da coluna, o STF não havia manifestado parecer sobre o assunto.
Sem o Judiciário, a análise do pedido pela Anvisa pode durar até 30 dias, contados a partir do ingresso do pedido de uso emergencial feito pelo Maranhão e outros estados.
“Sanções”
No pedido feito ao STF de autorização para a importação da vacina Sputnik V, o governo maranhense informa que o texto prevê uma multa diária de R$ 1 milhão.
Isso caso a Anvisa descumpra uma decisão favorável ao estado.
Segundo o governo, a peça foi remetida ao Supremo por “receio de que outros países” ultrapassem o Brasil e adquiram as doses.
Novo CTB
O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destacou ao jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores (Bom Dia Mirante), as mudanças na Código de Trânsito Brasileiro em vigor desde ontem.
O gestor tratou sobre as mudanças na validade da carteira, multas e pontos para suspensão da CNH.
O Registro Nacional Positivo de Condutores, que pretende beneficiar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 meses, também foi destacado por Nagib.
Mais recursos
Noventa e dois municípios maranhenses receberam do Ministério da Saúde, na semana passada, R$ 19,8 milhões.
Os recursos foram destinados para apoiar os Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19.
Maranhão ainda enfrenta a chamada segunda onda da Covid-19, com elevação de número de casos ativos, internações e mortes.
DE OLHO
4,5 milhões DE DOSES da vacina Sputnik foram anunciadas pelo governador Flávio Dino no dia 17 e março.
Eleições
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, admitiu ontem em entrevista na Rádio Mirante AM, que pretende mesmo disputar as eleições de 2022.
Ele disse que a decisão por concorrer ao pleito foi tomada após conversas com a família, amigos e com lideranças políticas de seu grupo.
“Acho que chegou a hora de colocar meu nome para ano que vem e, se Deus permitir, serei candidato a deputado federal. Essa é minha pretensão”, disse.
E MAIS
• A Prefeitura de São Luís já liberou o cadastro para a vacinação de profissionais da saúde que ainda não foram imunizados; um calendário será divulgado nas próximas semanas.
• Servidores do Estado seguem no sistema de revezamento - com apenas 50% do corpo administrativo -, no trabalho presencial.
• Usuários do serviço de transporte público da capital ainda precisam se submeter a ônibus e terminais de integração cheios em meio à pandemia da Covid-19.
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