SÃO LUÍS - Uma quadrilha acusada de fraudar e superfaturar compras de equipamentos destinados ao combate à pandemia da covid-19 em São Luís foi alvo de operação da Polícia federal hoje. Denominada de Tempo Real, a ação cumpriu quatro mandatos contra ex-servidores públicos e representantes de uma empresa envolvida no suposto escândalo.

Segundo as investigações, os desvios de recursos públicos tiveram como base processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA. Na ocasião foi forjada a aquisição de 20.000 máscaras FPP2 no valor total de R$ 718.000,00.

Todos os mandados de busca e apreensão, bem como as suspeitas, recaem sobre integrantes da gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr.

A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

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