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Maioria da bancada do MA vota a favor da compra de vacinas por empresas

Dos 18 deputados federais representantes do estado, apenas Bira do Pindará (PSB) e Zé Carlos (PT) votaram contra.
Gilberto Léda / Da Editoria de Política08/04/2021 às 10h28
Maioria da bancada do MA vota a favor da compra de vacinas por empresasRitmo da vacinação deve aumentar com aprovação da nova lei (De Jesus / O ESTADO)

BRASÍLIA - A maioria da bancada maranhense na Câmara dos Deputados votou, na quarta-feira (7), pela aprovação d projeto de lei que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde.

Dos 18 deputados federais representantes do estado, apenas Bira do Pindará (PSB) e Zé Carlos (PT) votaram contra.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), ao Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo o texto, as regras se aplicam às pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.

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