Política | Sem ação

Flávio Dino cobra Governo Federal e se esquiva de proposta de criação de auxílio estadual

Governador ignorou proposta apresentada por deputado estadual e intensificou cobranças ao presidente Jair Bolsonaro sobre o tema; objetivo é desgastar imagem do chefe de Estado
Ronaldo Rocha / O Estado14/02/2021 às 00h00
Flávio Dino cobra Governo Federal e se esquiva de proposta de criação de auxílio estadualDino tem ignorado a proposta apresentada de criação de um auxílio emergencial (Reprodução)

São Luís - O governador Flávio Dino (PCdoB) tem se esquivado da proposta formalizada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) de utilização de recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a criação de um auxílio emergencial para famílias carentes do estado e ao mesmo tempo, tem elevado críticas ao Governo Federal pela demora na retomada do auxílio emergencial que durante 2020 foi implantado para amenizar os efeitos da crise provocada pela pandemia do coronavírus no país.

Em seu perfil em rede social, o comunista tem tratado do tema para tentar desgastar a imagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seu possível adversário no pleito de 2022. Bolsonaro buscará a reeleição e Dino quer disputar a Presidência pela primeira vez.

“Auxílio emergencial, como o nome já indica, é uma emergência. Esperar a tramitação, necessariamente longa, de uma Proposta de Emenda à Constituição é uma grande contradição com a emergência social, agravada pelo aumento do preço dos alimentos”, escreveu em seu twitter.

No ano passado, quando já se discutia a interrupção do programa nacional - com a justificativa do Governo Federal de que o auxílio tinha caráter apenas emergencial e não contínuo e que a sua manutenção provocaria grave crise financeira ao país -, Flávio Dino se antecipou e começou a criticar a decisão.

"O auxílio emergencial será desativado no momento em que a economia estará mais fragilizada. Isto é uma brutal insensibilidade, uma desumanidade. O fim precoce do auxílio emergencial pode jogar o Brasil no caos social", afirmou Dino, na ocasião, ao UOL.

Silêncio
Apesar de um posicionamento mais severo em relação ao seu adversário, Flávio Dino tem ignorado a proposta apresentada na Assembleia Legislativa, de criação de um auxílio emergencial no estado.

A proposta foi apresentada pelo deputado Wellington do Curso, que sugeriu a utilização de R$ 683.372.000,00 hoje aplicados no Fumacop. Wellington fundamentou a proposta e argumentou que o decreto nº 24.513/2008 permite a utilização dos recursos para este fim.

“A Lei nº 8.205/ 2004, assegura no artigo 14, inciso IV, que as ações de combate à pobreza observarão algumas diretrizes, entre elas o combate aos mecanismos de geração de pobreza e de desigualdades sociais. Ora, a pandemia, sem dúvida alguma, se enquadra nessa hipótese, já que, por conta dela, muitas pessoas ficaram desempregadas. Além disso, o Decreto nº 24.513/2008, garante que o produto das Receitas do Fundo serão aplicados em programas e ações de relevante interesse social dirigidos para melhoria da qualidade de vida. Portanto, é evidente que o governador Flávio Dino pode sim, caso queira, implantar o auxílio emergencial para as famílias maranhenses”, disse o deputado Wellington.

Flávio Dino, por sua vez, não demonstrou interesse em discutir a proposta com o Legislativo e sequer tratou do tema com o parlamentar. Ele segue com as cobranças sobre o tema, ao Governo Federal.

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