O Ministério Público do Maranhão (MPMA) voltou a ser alvo de pressão social nas redes após o anúncio de novas medidas contra o possível avanço do novo coronavírus numa segunda onda pela estado.
Ontem, o órgão emitiu uma nota informando “que está planejando uma atuação de forma coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval”.
Na prática, o MPMA quer barrar grandes festas tanto no período pré-carnavalesco, quanto na festa de Momo propriamente dita.
Não é a insurgência contra a folia, no entanto, o que mais tem indignado a população. E sim a falta de critério.
O que tem incomodado a população, de verdade, é ver o MP afirmar que tem atuado assim “desde o início da pandemia” e que “continuará atuando no sentido de proteger a saúde população maranhense”, quando é sabido de todos que nada disso foi feito durante a campanha eleitoral, por exemplo.
Durante o pleito, desde as convenções partidárias, o que se viram foram aglomerações gigantescas, sobretudo na capital, São Luís – mas não apenas aqui. O que se viu foi um “jogo de empurra” entre as mesmas autoridades que, apenas agora, como que acordados de sono profundo, perceberam que precisavam fazer algo contra a expansão do vírus.
Podem até estar tomando a decisão acertada neste momento, mas jamais conseguirão convencer a população de que o mesmo rigor não era necessário nas eleições.
Reação
O empresário Márcio Lobão, um dos alvos da operação Vernissage, desencadeada pela Polícia Federal na terça-feira, 12, reagiu contra a decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que determinou busca e apreensão de quadros em sua residência no Rio de Janeiro.
A comentar o que chamou de “decisão vil, fora de propósito e de extrema violência”, Lobão afirmou que ao despachar o caso, a magistrada descumpriu decisão do STF, além de não haver ouvido o Ministério Público Federal (MPF).
Segundo ele, no bojo de outra ação a respeito dos mesmos fatos, o Supremo já havia determinado que ele permanecesse como fiel depositário de obras de arte apreendias nesta semana até o julgamento final do caso.
Pedidos
A Anvisa confirmou a O Estado, em nota encaminhada ontem, que dois pedidos de uso emergencial das vacinas contra a Covid-19 do Butantan e da Fiocruz serão analisadas no domingo, 17.
Ou seja, se o aval for dado, o governo maranhense - que disse ter um pré-acordo com a União para envio das doses - pode começar a receber os primeiros lotes na semana que vem.
Segundo o governo local, toda a estrutura está “montada”, dependendo apenas da autorização do Ministério da Saúde.
Compasso de espera
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), cujos pares chegaram a afirmar acordos avançados para a compra própria de doses para aplicação no Estado, voltou a afirmar que aguarda pelo Governo Federal.
Dino disse que “seringas e agulhas” foram compradas, “dependendo apenas do aval da Anvisa e execução do Plano” do Ministério da Saúde.
A aparente independência do governo Bolsonaro, quanto à aquisição da vacina - mostrada há algumas semanas -, pelo visto, ficou apenas no discurso.
Intensificação
O setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) intensificará, nos próximos dias, a divulgação de um aplicativo - já em funcionamento - para inclusão de dados por quem deseja se vacinar contra a Covid-19.
Segundo o setor, o cadastro é "importante" para a catalogação dos dados dos usuários em geral.
Além disso, em breve, a Semus divulgará uma carteira de vacinação própria para a imunização contra o coronavírus.
Recado
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) já mandou avisar: não mantém a parceria com o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), em caso de nova derrota eleitoral.
Os dois estão juntos apoiando a candidatura de Fábio Gentil (Republicanos) à presidência da Famem. Mas sabem que o favorito é o atual presidente da entidade, Erlanio Xavier (PDT) – apoiado pelo senador Weverton Rocha (PDT).
E eles já vêm, também juntos, de uma dura derrota na eleição pela Prefeitura de São Luís, quando apoiaram a candidatura de Duarte Júnior (Republicanos).
Marco
A eleição para a presidência da Famem, que ocorrerá amanhã (14), representa um marco na história da entidade.
Pela primeira vez, a Federação conta com todos os 217 prefeitos maranhenses filiados e aptos a votar no pleito.
O recorde anterior era de 205 gestores filiados, o que foi quase uma média da gestão Erlanio Xavier (PDT), que afora concorre à reeleição.
E mais
O advogado Gilson Ramalho de Lima, 51, pós-graduando em Direito Eleitoral, tomou posse na terça-feira, 12, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
A nomeação de Gilson Ramalho Lima foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de janeiro de 2021, mesma data em que Luis Fernando Xavier Guilhon Filho foi nomeado para a outra vaga de jurista substituto do TRE-MA que estava aberta.
Com as posses, o TRE-MA volta a funcionar com o quórum completo da Corte, apesar das duas listas de membros efetivos da categoria jurista ainda estarem cumprindo trâmite pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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