A Secretaria do Tesouro Nacional informou ontem que a União pagou R$ 13,33 bilhões em dívidas atrasadas dos estados e municípios brasileiros em 2020. Na lista está o Maranhão como o sétimo ente federado que mais teve dívidas pagas pelo Governo Federal. No total, ano passado, foram pagos mais de R$ 218 milhões em dívidas do Maranhão.
De acordo com o órgão, esse é o maior valor da série histórica, iniciada em 2016, e representa um aumento de 59,6% em relação ao patamar de 2019.
Os estados do Rio de Janeiro (R$ 8,250 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 3,175 bilhões) concentram a maior parte dos pagamentos feitos pelo governo federal. O Maranhão aparece em sétimo lugar. Foram R$ 218,16 milhões de dívida do governo estadual pagas pelo Governo Federal no ano passado.
Os valores foram pagos porque a União é garantidora de operações de crédito, junto a instituições financeiras, desses estados e municípios.
No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 32,945 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito, informou o Tesouro Nacional.
No ano passado, o governo federal pagou dívidas de 14 estados e de oito municípios.
União 'garantidora'
O Governo Federal informou que, como garantidora de operações de crédito, a União - representada pelo Tesouro Nacional - é comunicada pelos credores de que parcelas de dívidas garantidas venceram e não foram pagas.
"Diante da notificação, a União informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso haja manifestação negativa em relação ao cumprimento das obrigações, a União paga os valores inadimplidos", explicou o Tesouro recentemente.
Após essa quitação, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista em contrato, ou seja, pela execução das contragarantias (geralmente repasses do Fundo de Participação dos Estados [FPE] ou do Fundo de Participação dos Municípios [FPM]).
"A União está impedida de executar as contra garantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 e 2020 suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)", disse o Tesouro.
O Ministério da Economia informou, ainda, que o estado do Rio de Janeiro, apesar de devedor, poderá contratar novas operações de crédito com garantia da União, nos termos da lei que instituiu o regime de recuperação fiscal.
De acordo com o Tesouro Nacional, sobre as obrigações em atraso, incidem juros e mora referentes ao período entre o vencimento da dívida e o efetivo pagamento dos débitos pela União.
Mais
Rio de Janeiro:
R$ 8,250 bilhões
Minas Gerais:
R$ 3,175 bilhões
Roraima:
R$ 2,27 milhões
Goiás:
R$ 553 milhões
Pernambuco:
R$ 354,85 milhões
Bahia:
R$ 239,80 milhões
Maranhão:
R$ 218,16 milhões
Rio Grande do Norte:
R$ 148,28 milhões
Tocantins:
R$ 88,86 milhões
Amapá:
R$ 82,26 milhões
Piauí:
R$ 62,25 milhões
Mato Grosso do Sul:
R$ 25,6 milhões
Paraíba:
R$ 650 mil
São Paulo:
R$ 290 mil
Saiba Mais
- Boletim mostra que Maranhão e 11 estados reduziram gastos com pessoal
- Revitalização de bibliotecas no MA será tema do principal congresso bibliotecário internacional
- Maranhão e Tocantins firmam cooperação em agenda interestadual
- Anvisa acompanha com tensão caso indiano com Covid no Maranhão
- Porto do Itaqui atinge três milhões de toneladas de cargas movimentadas em abril
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.