Ação

Ação Penal de Dino é interposta após contestação de Bolsonaro

Presidente da República, em parecer que consta em documento anexado aos autos de pedido do Supremo Tribunal Federal, alegou que autoridades do Estado não compareceram à reunião para tratar de segurança em visita a Balsas

Thiago Bastos/De O Estado

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h17
Governador Flávio Dino entrou com ação penal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no STF
Governador Flávio Dino entrou com ação penal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no STF (Flávio Dino)

São Luís- A Ação Penal interposta pelo governador Flávio Dino (PCdoB) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) divulgada ontem pela Folha de São Paulo é interposta pouco mais de um mês após contestação da Presidência, que em argumento incluso na petição nº 9.239, ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF), citou que autoridades do Estado não compareceram à reunião para tratar da segurança de Bolsonaro em visita a Balsas (MA), programada para outubro deste ano. O fato não foi comentado pelo governo maranhense.

Segundo a União, o encontro sobre o assunto aconteceria no dia 19 de outubro de 2020, dez dias antes da data prevista para a agenda de Bolsonaro no sul do Estado. Questionada por O Estado, a assessoria do Governo do Maranhão não confirmou, até o fechamento desta edição, o ingresso da Ação Penal de Dino contra o presidente e quais as razões do pedido.

Redes sociais
O governador, por sua vez nas redes sociais, republicou matérias alusivas ao tema. No Twitter, por exemplo, Flávio Dino compartilhou ontem (28) com seguidores reportagem da Folha replicada no portal UOL sobre o assunto. Apesar da medida do comunista, até o fim da tarde de ontem (28), Bolsonaro não havia se manifestado sobre o assunto.

No dia 19 de novembro deste ano, ao responder a questionamento oficial, a presidência da República, “apontava a ausência de interesse processual” no pedido do governador maranhense, argumento este rechaçado pelo STF. De acordo com a presidência, os fatos apontados em programa de rádio nacional no dia 21 de outubro deste ano eram “verdadeiros”.

Ainda de acordo com a presidência, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, foram enviados “três ofícios” às autoridades do Estado do Maranhão e que os mesmos não “teriam sido respondidos”. Por fim, Bolsonaro entende que “não houve intenção de caluniar”. Apesar da citação dos documentos, o Governo Federal não apresentou de forma oficial os ofícios.

Após a alegação de recusa na segurança para a visita a Balsas (MA), em postagem em sua rede social, o governador Flávio Dino (PCdoB) chamou Bolsonaro de “mentiroso”. À época, o comunista “exigiu” a apresentação do ofício requerendo o amparo policial.

Em nota à época, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP) também negou qualquer recusa a envio de força policial ao presidente em sua visita provável ao estado.

Saiba mais

No dia 17 deste mês, o STF autorizou o governo maranhense a adquirir vacinas diretamente com os fornecedores internacionais, sem necessariamente o aval técnico de órgãos de controle nacionais, como a Anvisa. A motivação, segundo o governador, foi a ausência de movimentos por parte da União para a aquisição das doses e aprovação de um imunizante para a Covid-19.

Aliados entendem que a inclusão de pauta no Judiciário também serviu para nova crítica do governador ao presidente da República.

Ações contra presidente fazem parte de projeto nacional

As recentes medidas diretas e indiretas judiciais do governador Flávio Dino (PCdoB) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fazem parte da agenda eleitoral do comunista visando as eleições de 2022. Se nos bastidores, são fortes os rumores de uma partida de Dino para o grupo petista, por outro, a manutenção de um clima tenso com o presidente alimenta a polarização entre ambos.

Em entrevista na semana passada ao programa “Bastidores”, do Bom Dia Mirante, Flávio Dino não detalhou o seu futuro político e deixou possibilidades “em aberto”. No entanto, concorrer a uma vaga no Planalto, considerando a insistência do governador em manter-se na agenda pública nacional, é uma ideia ainda especulada pelo gestor maranhense.

A estratégia, no momento, é não explicitar o projeto pois como está no exercício de mandato, a medida poderia repercutir mal diante de seus apoiadores.

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