Governo Federal lança programa para revitalizar bacias hidrográficas

Brasília – O Governo Federal lança nesta sexta-feira, 18 o Programa Águas Brasileiras, que busca garantir a oferta de água em quantidade e qualidade por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas do país. A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.

O Programa busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o país.

Durante a manhã, em Piranhas (GO), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e representantes das demais Pastas envolvidas anunciam acordo de cooperação para a criação da Plataforma Águas Brasileiras, que tem previsão de lançamento para julho de 2021. A ferramenta digital fará a conexão entre projetos para revitalização de bacias hidrográficas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas.

Também em Piranhas, serão entregues os projetos executivos do Projeto Juntos pelo Araguaia, que visa recuperar 10 mil hectares na região do Alto Araguaia. A iniciativa foi lançada em julho de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos governos de Goiás e Mato Grosso. O MDR investiu R$ 2,6 milhões nos projetos.

Além disso, no âmbito do “Juntos pelo Araguaia”, será iniciado o plantio de 150 mil mudas de espécies nativas do Cerrado em uma área de 100 hectares e lançada a pedra fundamental do Centro de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Cerrado, que contará com área para produção de 600 mil mudas por ano a serem distribuídas por toda a bacia do Rio Araguaia.

Plantando Águas para o Rio São Francisco

Durante a tarde, em Diamantina (MG), além de novo ato de lançamento do Programa Águas Brasileiras, será anunciado o lançamento do Projeto Plantando Águas para o Rio São Francisco, que busca atrair investimentos privados para ações de revitalização na bacia do ‘Velho Chico´ e de recuperação de áreas degradadas. O Projeto conta com a parceria institucional do MDR junto ao Governo de Minas Gerais. Uma das primeiras ações será o plantio de espécies nativas em reserva da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Além disso, também na cidade mineira, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai anunciar a abertura de licitações para dois novos projetos: a recuperação ambiental nas bacias dos rios Verde e Jacaré, na Bahia, contemplando 22 nascentes com previsão de plantio de 1.350 mudas; e ações de recuperação hidroambiental em 50 microbacias em Minas Gerais, beneficiando 115 municípios com a construção de barraginhas, proteção de nascentes e readequação de estradas vicinais. Os dois projetos contam com R$ 6,2 milhões de recursos já disponibilizados pelo MDR para início das ações.

O MDR anuncia, ainda, apoio aos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e ao Distrito Federal para elaboração de estudos e projetos de revitalização de bacias hidrográficas e áreas degradadas e ações de segurança hídrica. O investimento federal nas ações será de R$ 8,5 milhões, a serem repassados ainda em 2020.

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