São Luís – A quantidade de ‘santinhos’ - como são popularmente conhecidos os panfletos com propaganda de candidatos - espalhados pelas ruas de São Luís, um dia depois das eleições municipais, assustou até mesmo os moradores mais velhos, que já estão acostumados com essa prática comum em período eleitoral, mas que se intensifica na véspera e no dia do pleito. O que muita gente não sabe é que a distribuição de conteúdo de campanha no dia da eleição é considerado crime de propaganda eleitoral irregular (Artigo. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (Artigo 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

Na manhã desta segunda-feira, 16, depois da apreensão da apuração na noite anterior, a população precisou levantar da cama cedo para limpar o mar de panfletos, presentes em todas as ruas da cidade. Em alguns pontos da cidade, até se locomover ficou difícil. Os papéis, além de incomodar e sujar as vias e residências dos eleitores, prejudicam e muito o meio ambiente.

O Estado, passou pelas principais ruas e avenidas da cidade, e viu os rastros da sujeira, muitos sacos de lixo abarrotados com a campanha eleitoral impressa, algumas pessoas ainda estavam varrendo suas calçadas, como foi o caso de João Batista Alves, que começou às 8h. Ele faz a limpeza do Grande Oriente do Estado do Maranhão (Goema), localizado na Rua Hemetério Leitão, há 20 anos, e já está acostumado com a sujeira a cada eleição. “Eu acho péssimo. Ave maria, estava coberto”, reclamou.

“Aqui nunca juntaram, nós quem temos que juntar. Deveriam pelo menos mandar limpar, né? Enchem a rua todinha de lixo de ponta a ponta e desde ontem estamos juntando. É o pessoal que trabalha para eles que vai jogando na rua”, afirmou, enquanto varria incessantemente a entrada do seu local de trabalho.

O agente de endemias, Márcio Cutrim, entrou na conversa para manifestar seu repúdio. Segundo ele, sua casa amanheceu com uma quantidade muito grande de santinhos. “Isso aí deveria ser proibido. Entra até lá em casa, porque o vento leva tudinho. De madrugada eles jogam pelo carro. Eu não cheguei a olhar, mas vou filmar da próxima vez”, frisou.

Ao lado de João Batista, o auxiliar de serviços gerais da Polícia Civil do 9° Distrito Policial do São Francisco, Natanael Marques, também fazia o trabalho de limpeza. Vale ressaltar, que seu local de trabalho é um dos órgãos responsáveis por fiscalizar a distribuição desses materiais durante o dia de eleição, mas nem isso intimidou as pessoas que despejaram centenas de santinhos na calçada do local.

“É complicado, porque, para começar uma São Luís como os vereadores querem melhorar e já começam dessa forma sujando tudo? Para mim isso daí é tudo errado, se eu fosse candidato a vereador, com certeza, não teria santinho”, lamentou, Natanael Marques.

Repercussão nas redes
Durante todo o domingo de votação, a repercussão dos santinhos nas ruas foi pauta nas redes sociais. Vários usuários da rede social Twitter comentaram seus problemas com a quantidade de panfletos.

Uma internauta comentou que precisou ir à feira e quase escorregou nos panfletos espalhados na rua. Segundo ela, a quantidade era tanta que chegou a formar uma espécie de redemoinho, enquanto ela segurava várias sacolas na mão. Parece uma situação simples, mas é um perigo para acidentes de trânsito.

Outra internauta afirmou ter escorregado no amontoado de papéis. Reclamações e manifestações de descontentamento não faltaram. Um internauta disse “não voto em quem suja a cidade com santinhos”. Outra comentou, “acho que já tá mais do que na hora dos santinhos serem proibidos, só servem para ajudar a sujar ainda mais a cidade”.

Como denunciar?
Vendo as manifestações dos eleitores, é nítido o fato de poucos saberem que o ato configura crime e pode ser denunciado. O Pardal, aplicativo usado desde 2014 para denunciar irregularidades, vai ganhou uma nova versão para as eleições 2020.

O usuário pode enviar foto da denúncia e um relatório detalhando o que não está correto naquela situação. O Tribunal Superior Eleitoral atestou a efetividade da plataforma, e disse que já verificou denúncias que vieram do canal.

Em São Luís, haverá segundo turno e as regras são as mesmas, caso um eleitor veja qualquer prática irregular, basta fazer a denúncia pelo aplicativo.

SAIBA MAIS

O que é proibido?

• É proibido distribuir santinhos na seção eleitoral, mas é permitido o uso de peças de vestuário e acessórios (bonés, fitas, broches, bandanas), bem como o porte de bandeira.
• Os mesários não podem usar vestuário ou objetos com propaganda de partido político ou candidato.
• Também não podem usar telefone celular no local de votação.
• É proibido levar telefone celular ou câmera fotográfica para a cabine de votação.
• No dia da eleição, são proibidos comícios e carreatas, propaganda de boca de urna e uso de alto-falantes e amplificadores de som.
• Até o término do horário de votação, são proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada e propaganda, com ou sem uso de veículos.
• Tanto a compra como a venda de votos são crimes eleitorais, puníveis por até quatro anos e pagamento de multa.

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