Geral | Convênio

ANP firma acordo de cooperação com Procon do Maranhão

Cooperação técnica entre agência reguladora e órgão foi publicado no DOU dia 12 último
17/11/2020

A ANP renovou o acordo de cooperação técnica e operacional com o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA) para fiscalização das atividades do abastecimento de combustíveis. O extrato do acordo foi publicado em 12/11 no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-termo-de-cooperacao-287883525).

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