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Empreendedorismo abre caminhos para inclusão social e produtiva e crescimento econômico local

Instituição vê oportunidades de desenvolvimento dos municípios por meio do fomento de atividades empreendedoras e formalização dos pequenos negócios, fomentadores de emprego e renda
14/11/2020 às 16h56
Empreendedorismo abre caminhos para inclusão social e produtiva e crescimento econômico localEntrega das 10 Dicas ao Candidato Empreendedor em Pastos Bons à prefeita Iriani Gonçalo (Divulgação)

A crise sem precedentes, causada pelo avanço da pandemia do novo Coronavírus, tem impulsionado um maior número de pessoas que encontram no empreendedorismo uma alternativa de renda. Por conta disso, o Brasil deve atingir, no final de 2020, o maior patamar de empreendedores iniciais dos últimos 20 anos, com aproximadamente um quarto da população adulta envolvida na abertura de um novo negócio ou com um negócio de até 3,5 anos de atividade.

Os dados integram a série histórica da Pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), realizada no Brasil com o apoio do Sebrae desde 2000 e monstra que o empreendedorismo tem um papel fundamental na inclusão social e produtiva da sociedade brasileira, permitindo que pessoas – muitas em situação de vulnerabilidade – se tornem agentes de sua própria transformação e busquem alternativas de renda e sustento por meio de um negócio.

“O grande gargalo para que essa verdade não seja uma realidade em inúmeros municípios no nosso país, e em nosso estado em particular, é que temos poucas políticas públicas locais que viabilizam um ambiente legal favorável ao fomento e desenvolvimento dos empreendedores e de seus pequenos negócios. Como essas políticas públicas dependem, muitas vezes, da vontade e esforço do gestor municipal, o Sebrae tem se posicionado há algumas eleições para orientar os futuros prefeitos e integrantes do legislativo local no sentido de apoiarem a inclusão produtiva através da valorização e fortalecimento dos pequenos negócios, que contribuem para a distribuição de renda, redução da informalidade e fortalecimento da economia”, indica Raimundo Coelho, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão.

As orientações do Sebrae aos futuros gestores públicos que disputam as eleições neste domingo nos 5.570 municípios brasileiros e no Distrito Federal é para que insiram o empreendedorismo em seu governo, bem como a inclusão produtiva. Para tanto, a instituição elaborou o Guia do Candidato Empreendedor que recebeu, na concepção, o apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

O Guia do Candidato Empreendedor, em versão reduzida e ampliada, indica um conjunto de 10 dicas e 100 ações práticas e já testadas que podem ser desenvolvidas no município para fortalecer os pequenos negócios, considerados o principal motor da economia brasileira, responsáveis por mais da metade (54%) de todos os empregos com carteira assinada criados no país e representando 97% das empresas brasileiras. Os dois documentos e o Protocolo contra a Covid-19 voltada para a Retomada da Economia Municipal podem ser acessados em www.sebraema.com.br/candidatoempreendedor, tanto pelos candidatos quanto pela sociedade interessada em conhecer as propostas – até para que possa exigir das autoridades competentes que ponham em práticas as orientações, haja vista que trazem ganhos para o território como um todo.

“É necessário que todos pratiquem essa consciência política com relação ao empreendedorismo. A sociedade precisa se conscientizar da importância de termos projetos voltados ao desenvolvimento do município, estimulando a micro e a pequena empresa através de seus prefeitos e vereadores, valorizando a produção regional, os microempresários locais, para que este efeito multiplicador gere emprego na sua base de atividades do dia a dia”, acredita Raimundo Coelho.

Percorrendo o Maranhão

De setembro a novembro, os dirigentes do Sebrae estadual realizam a segunda edição do Transforme Agora, ação voltada para fortalecer o relacionamento da instituição com seus clientes e parceiros, inclusive os da gestão pública. Durante a ação deste ano, os dirigentes já passaram por 34 municípios, percorreram mais de 5.200 Km cumprindo 112 agendas, dentre visitas a propriedades rurais (11), agroindústrias (8), empresas urbanas (47), empreendimentos turístico (13), projetos de educação empreendedora (4), associações /cooperativas (3), parceiros (22), além de participarem de eventos nos municípios (5).

Dentre ações e entregas de resultados de alguns programas da instituição, os dirigentes visitaram prefeitos, candidatos a prefeito e ao legislativo municipal com o propósito de repassar a versão reduzida do Guia do Candidato Empreendedor, com 10 dicas que proporcionam a geração de emprego e renda no município, mobilização de lideranças, desburocratização e simplificação de processos mercantis, apoio ao empreendedor, compras locais, inclusão da educação empreendedora nas escolas, qualificação de quem mais precisa, fortalecimento da identidade municipal, incentivo à cooperação e promoção da inovação e sustentabilidade.

“Esta foi uma ação importante de responsabilidade socioeconômica e política do Sebrae, onde sinalizamos aos prefeitos que estão se despedindo de suas gestões e aos que poderão assumir o cargo máximo do executivo municipal, que o caminho do desenvolvimento pela via do empreendedorismo é válido e pode acontecer com vontade política. Temos visto os resultados nos municípios nos quais os gestores optaram em destacar o empreendedorismo em seus programas de governo. Isso foi comprovado com o Programa Cidade Empreendedora que estamos finalizando em 12 municípios maranhenses, integrando gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e o desenvolvimento”, sinaliza o diretor superintendente do Sebrae estadual, Albertino Leal.

Para o Sebrae, independente de quem assuma o executivo municipal, uma das ações mais importantes do mandato será a disposição do prefeito em ser um empreendedor na gestão pública. “O Sebrae é uma instituição apartidária que apoia os pequenos negócios. Portanto, estaremos junto de todo o gestor que optar pelo empreendedorismo, que quiser desenvolver a economia do seu município com ações e políticas que proporcionem ao empreendedor um ambiente favorável de crescimento. O Sebrae tem portfólio e capilaridade para isso, com programas de Políticas Públicas, Educação Empreendedora, Atendimento ao Empreendedor, Inovação, Mercado e muito mais. Estamos abertos e prontos a ajudar a municipalidade”, garante o presidente Raimundo Coelho.

Cooperação e compras públicas também ajudam o município

Uma das dicas do Guia do Candidato Empreendedor aos futuros prefeitos e prefeitas, bem com novos integrantes da Câmara Municipal, é a de fomentar cooperativas de produtores e prestadores de serviços e crédito junto aos empreendedores locais; incentivar o associativismo e a cooperação para compras compartilhadas, produção coletiva, divulgação e comercialização de produtos; participar de consórcios públicos em conjunto com os municípios vizinhos para oferecer serviços públicos com mais qualidade e economicidade e prestigiar a apoiar as entidades de representação dos setores produtivos.

“Além disso, é necessário que o gestor incentive a circulação do dinheiro no município, o que pode ser possível com as compras locais. Favorecendo os pequenos negócios do território, por meio das licitações, o dinheiro fica no município e isto impacta diretamente na geração de emprego e renda”, aponta Albertino Leal, diretor superintendente do Sebrae.

Outro ponto destacado pelo Guia do Candidato Empreendedor como importante para gerar um ambiente de desenvolvimento nos municípios são as Salas do Empreendedor, espaços da Prefeitura, previstos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que desburocratizam os processos mercantis para os empreendedores locais, facilitando muito o seu dia a dia, principalmente no que diz respeito a tributos.

“A parceria do Sebrae é fundamental no treinamento dos agentes de desenvolvimento que atendem na Sala do Empreendedor. Além da desburocratização, o espaço oferece muita capacitação e orientação aos empresários e potenciais empreendedores locais”, destaca o diretor superintendente, Albertino Leal, informando que o Maranhão possui, atualmente, 86 municípios com Salas do Empreendedor.

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