SÃO LUÍS - A deflagração de uma operação da Polícia Federal, na manhã de ontem, contra possível compra de votos na cidade de São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís, é a segunda ação policial contra candidatos que concorrem na cidade em pouco mais de um mês e meio.

Na operação de terça-feira, a PF não divulgou o nome do investigado, mas distribuiu a imagem de um agente federal em frente a um portão com um adesivo de Leonardo Martins Pereira, o Serra Alta (Republicanos), vereador que tenta a reeleição. A reportagem de O Estado tentou contato com o parlamentar durante todo o dia, mas o telefone estava fora de área.

De acordo com os federais, o vereador alvo da investigação contava com apoio de um cabo eleitoral, que retinha os títulos eleitorais de pretensos eleitores, com a promessa do pagamento da quantia de R$50 em troca do voto.

Cerca de 21 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Ribamar, tendo as ordens judiciais sido expedidas pela 47ª Zona Eleitoral.

Os materiais apreendidos serão analisados e se confirmadas as suspeitas os investigados responderão pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.

O nome da operação, Lei Mária, faz referência a uma lei proposta por Mário, em 120 a.C., que criou as famosas passagens ou pontes pelas quais só um eleitor passava (pons suffragiorum), a fIm de impedir que cabos eleitorais propusessem qualquer vantagem ao eleitor.

Buscas

No dia 17 de setembro, o alvo da polícia foi o também vereador Beto das Vilas, presidente da Câmara Municipal e candidato a prefeito de São José de Ribamar, também do Republicanos.

No caso dele, a operação foi deflagrada pela Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil do Maranhão, que cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da Central de Inquéritos de São Luís, contra servidores da Câmara Municipal de São José de Ribamar. Um dos mandados tinha como alvo um endereço de Beto das Vilas.

Segundo a Polícia Civil, esta é a segunda fase de uma operação que investiga a prática de fraudes licitatórias e peculato, que podem ter gerado prejuízo de R$ 300 mil aos cofres públicos.

“De acordo com a investigação, os valores são decorrentes, principalmente, da contratação irregular de supostos serviços odontológicos e de assessoria em licitações. A primeira fase desta operação ocorreu em 02.06.2020, quando a Seccor realizou uma busca e apreensão na sede da Câmara Municipal de São José de Ribamar”, diz uma nota da Polícia Civil.

Mais

Beto das Vilas também é alvo de uma ação promovida pela Prefeitura de São José de Ribamar. Ele é acusado pelo Executivo de não repassar o Imposto de Renda retido na fonte dos servidores da Câmara ao Tesouro municipal, como determina a legislação. Segundo a ação, os servidores da Casa tiveram retidos quase R$ 2 milhões entre 2017 e 2019, mas nada foi repassado ao Tesouro. O rombo pode ser maior porque o ano de 2020 ainda não está contabilizado. Segundo a ação da Prefeitura, “é claro que os atos ocasionaram enriquecimento também ilícito dos próprios Réus e de terceiros, que usufruíram de tais verbas”.

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