Os bancos e as repartições públicas municipais e estaduais estão de portas fechadas nesta segunda-feira (12) devido o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, mas, os supermercados e os shoppings vão funcionar normalmente como ainda os plantões da Polícia Civil e os hospitais de urgência e emergência da Grande Ilha.

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informou, por meio de nota, que as agências bancárias somente vão abrir as portas a partir de terça-feira (13), mas, os caixas eletrônicos estão funcionando normalmente, inclusive, durante o fim de semana.

A FEBRABAN ainda afirmou que as constas, que vem no dia 12, podem ser pagar no dia útil seguinte e sem haver nenhum acréscimo de multas ou juros. As pessoas também podem usar os canais alternativos para realizarem os pagamentos de seus tributos e realização de outros tipos de transações financeiras.

As repartições públicas também estão de portas fechadas na segunda-feira e voltar a funcionar normalmente na terça-feira (13). Mas, há equipes das Policias Militar e Civil como ainda o Corpo de Bombeiros Militares de plantão em todo o estado. As delegacias de plantões da Polícia Civil estão abertas e existem plantonistas na sede da Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoas (SHPP), na Beira-Mar.

Aberto

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no dia 12 de outubro de 2020 (segunda-feira), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e padroeira do Brasil.

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), negociada e assinada pela Fecomércio-MA, juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 08h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

Para o funcionamento, conforme prevê a cláusula nona da Convenção Coletiva, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 60 (sessenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. Destaca-se, ainda, que as horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas.

As empresas que desejarem funcionar no dia 12 de outubro deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, além de promover o recolhimento no valor de R$ 10 para a entidade que representa os empregados do comércio.

Supermercado

O Grupo Mateus informou que na segunda-feira o horário será normal em toda a rede de supermercado. Já, os shoppings também vão abrir, mas, a lotérica e o Viva estarão com as portas fechadas e somente voltam a funcionar na terça-feira.

BOX

Veja o funcionamento durante o feriado de Nossa Senhora da Aparecida

Bancos: fechados

Órgão publico: fechado

Supermercado: aberto

Shopping: aberto

Lotérica: fechada

Viva: fechado

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