Prazo

Inquéritos sobre acidente em supermercado são instaurados pelo MPT e MPMA

Prateleiras desabaram sobre clientes e funcionários que estavam no local, deixando uma pessoa morta e outras oito feridas

Kethlen Mata/ O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h18
Acidente aconteceu na noite da última sexta-feira, 2
Acidente aconteceu na noite da última sexta-feira, 2 ( Mateus)

São Luís – O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, instauraram inquéritos para apurar as causas do acidente que aconteceu no Mix Mateus Atacarejo, na Curva do 90, na sexta-feira, 2, deixando uma pessoa morta e oito feridas. O MPT-MA, informou que o período de praxe para esse tipo de inquérito pode durar até 1 ano, e ainda ser prorrogado quantas vezes for necessário, por anos seguintes.

Nesta segunda-feira, 5, A promotora de justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, instaurou inquérito civil para investigar o desabamento no interior do supermercado. O objetivo é buscar um reparo aos consumidores vítimas. “Existe uma situação grave, uma negligência. Na área cível, a responsabilidade da empresa é objetiva. Vamos ouvir as vítimas, testemunhas e os representantes da rede” afirmou Lítia Cavalcanti, em nota.

Ainda ontem, a promotora participou de uma entrevista ao programa “Ponto Final”, da Rádio Mirante AM, e disse que houve falha de segurança no supermercado. “O que observei ali é que no deslocamento da prateleira houve uma falha muito grande na transferência dela”, explicou.

Em nota a O Estado, o Grupo Mateus informou que está dando suporte irrestrito às autoridades na investigação das causas do acidente. E que, a adoção de novas medidas de segurança será feita com base no laudo a ser concluído.

Depois do acidente, algumas pessoas começaram a compartilhar vídeos de aniversários e inaugurações de unidades do grupo, nos quais clientes sobem em prateleiras para conseguir pegar produtos. A questão levantada com as publicações é se esse tipo de situação não pode ser perigosa, ainda mais depois fatalidade da última sexta-feira. A assessoria de imprensa do Grupo Mateus esclareceu que a conduta de clientes subirem nos porta-paletes não é permitida e será controlada com mais rigor. Por fim, afirmou que segue dando assistência às pessoas envolvidas no acidente com o suporte de equipes de assistentes sociais e psicólogos.

Vistorias
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), Célio Roberto de Araújo explicou que as vistorias técnicas em supermercados são feitas periodicamente, pelas equipes da Diretoria de Atividades Técnicas, e seguirão o calendário previsto, de acordo com o planejamento anual do setor. “No caso do acidente ocorrido no Supermercado Mateus, o Corpo de Bombeiros aguarda o resultado de uma perícia criminal que deverá apontar a causa do sinistro”, afirmou.

Sobre as normas que precisam ser cumpridas por estabelecimentos comerciais de porte similar ao do acidente, e fiscalizadas pelo Corpo de Bombeiros, o comandante ressaltou que envolvem a observação de itens relacionados à segurança contra incêndio e pânico além da verificação de Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs), inscritas por profissionais atestando as condições de emprego seguras de equipamentos.

A aplicação de sanções aos estabelecimentos que descumprem a legislação vigente são diversas e podem ocorrer notificações, multas e até interdição do local. “Qualquer funcionário ou cliente pode realizar denúncias. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão permanece à disposição por meio do contato de Emergência 193”, frisou o militar.


SAIBA MAIS

O Acidente

O acidente aconteceu na unidade localizada na Curva do 90, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na noite da sexta-feira, 2, várias prateleiras carregadas de produtos caíram sobre funcionários e clientes, que estavam nos corredores.

Uma funcionária de 21 anos, Elane de Oliveira Rodrigues, natural do Pará, morreu no acidente. Ela morava em São Luís há 2 anos e foi sepultada no Cemitério Memorial Pax União, na Maioba, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís, na tarde deste domingo, 4.

Seis pessoas tiveram ferimentos leves, e foram levados a hospitais pelas equipes do CBMMA/SAMU, e outras duas foram por meios próprios. A operação de resgate envolveu 14 viaturas dos bombeiros, além de ambulâncias e viaturas de outros órgãos, 144 bombeiros militares e 131 bombeiros civis.

O supermercado Mix Mateus Atacarejo da Curva do 90, no Vinhais, deverá reabrir ao público em 30 dias, segundo informou a assessoria de imprensa. Ontem, a única movimentação na unidade era de funcionários da empresa e curiosos, que se aproximavam em busca de informações sobre os desdobramentos do caso.

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