São Luís – Com a reabertura de bares e restaurantes, além das orientações de saúde para evitar a propagação do vírus da Covid-19, os cuidados no trânsito e os perigos da direção sob influência de álcool retornou a ser uma preocupação às autoridades. No último final de semana (17 a 19) foi realizada a ação “Lei Seca”, parte da operação “Posto Seguro” de fiscalização de bares e restaurantes.
Segundo o Detran-MA, após a reabertura dos bares e restaurantes, foi intensificado as ações da Operação Lei Seca. Apenas no último sábado (18) foram realizadas 93 abordagens e 80 testes do etilômetro. Houve 13 recusas e 3 autos lavrados a condutores que dirigiam sob a influência de álcool.
A operação teve o objetivo de reduzir o número de acidentes e preservar vidas no trânsito, e foi realizada pelo Detran-MA, em parceria com o Batalhão da Polícia Rodoviária do Maranhão (BPRV), na Avenida Ana Jansen, na Ponta d´Areia. Mesma área em que estava em andamento a operação “Posto Seguro”.
Infrações e acidentes de trânsito
De acordo com O Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRV), em 2020 foram registrados, de janeiro ao dia 19 de julho, 546 casos de infração por alcoolemia. Apenas na Grande Ilha, de março a maio, período de maior isolamento social e fechamento temporário de bares e restaurantes, foram registrados 45 ocorrências por dirigir sob a influência de álcool.
Através de nota, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informou que durante o período de pandemia da Covid-19 realizou de forma online, no site e redes sociais do órgão, campanhas educativas para orientar sobre o não uso de bebidas álcoolicas por motoristas. Paralelo a isso, o órgão também segue realizando palestras através de lives para empresas e instituições de ensino.
Posto Seguro
Além da operação “Lei Seca”, o Detran-MA passou a coordenar as ações da “Operação Posto Seguro” que, juntamente com outros órgãos de fiscalização, tem por objetivo inibir aglomerações que favoreçam transmissão do Covid-19 e combater consumo de bebidas alcoólicas em postos de gasolina.
O capitão do BPRV, Alejandro Jaldin, destacou que a ação “Posto Seguro” oferece uma grande estrutura para fiscalizar os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e para garantir mais segurança aos cidadãos. “Estas fiscalizações são muito importantes por oferecer a prevenção na saúde e garantir mais segurança no trânsito”, enfatizou.
No último sábado, O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Programa de Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária e Polícia Militar do Maranhão (PMMA), realizou uma grande fiscalização em bares e restaurantes da cidade, em cumprimento da Portaria n° 42 de junho de 2020, do Governo do Estado, de medidas sanitárias destinadas à contenção da Covid-19.
A ação, que tem o intuito de garantir que as medidas sanitárias para evitar a propagação do vírus da Covid-19, foi iniciada após denúncias de aglomerações em postos de gasolina e bares da Grande Ilha. A fiscalização, feita pelos órgãos públicos, exige o cumprimento dos protocolos sanitários, como o uso de máscaras e álcool em gel, distanciamento das mesas, aglomeração de pessoas, além da medida restritiva para o fechamento do ambiente até as 00h00.
De acordo com a coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia de Farias, a ação é permanente e coíbe os abusos praticados em bares, restaurantes e conveniências de postos de gasolina. “Estamos recebendo muitas denúncias de moradores, que moram no entorno destes estabelecimentos. Muitos locais viraram pontos de aglomeração de pessoas, além de funcionarem fora do horário estabelecido pela lei”, esclareceu.
No início do mês (3 a 5 de julho) foram viralizados vídeos expondo aglomeração de pessoas, poluição sonora, brigas e infração contra o decreto do uso obrigatório de máscaras.
O diretor de Fiscalização do Procon-MA, Carlos Eduardo Garcia, ressaltou a importância da ação conjunta dos órgãos públicos, em benefício do cidadão. “Durante a fiscalização, o Procon atua na verificação das relações de consumo, levando em consideração a vida, saúde e segurança do consumidor dentro do estabelecimento”, disse
Interdição de estabelecimento
Segundo ao governo estadual, além das abordagens de automóveis, alguns estabelecimentos na região da Península da Ponta d´Areia e da Lagoa da Jansen foram abordados e autuados pela Vigilância Sanitária e pelo Procon por fazerem o atendimento após o horário de funcionamento permitido.
Um dos bares foi interditado por descumprimento de medidas preventivas. “O local apresentava todos os riscos para o consumidor na proliferação do coronavirus. Aglomeração e pessoas, a falta de uso de álcool em gel, local fechado e sem circulação de ar, além de funcionar fora do horário permitido por lei”, afirmou a fiscal da Vigilância Sanitária, Erica Sampaio.
Números
546 infração por alcoolemia até o dia 19 de julho no estado
45 ocorrências entre os meses de março e maio por dirigir sob efeito de álcool apenas na Ilha
93 abordagens durante a realização da Operação Lei Seca, no sábado
80 testes com etilômetro, realizados durante as ações, no sábado
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