São Luís - Dados da Divisão de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) mostram que 418 condutores foram autuados por dirigirem após ingerirem bebida alcoólica, durante as 115 ações da Operação Lei Seca, ocorridas ao longo do ano passado, na Grande Ilha. Este ano, já houve o registro de três autuações na primeira edição dessa atividade, no último dia 3.
Na manhã de sábado, 2, ocorreu um acidente de trânsito, no bairro da Cohab-Anil III, que resultou na morte do agente penitenciário temporário, Wenes Nogueira Rodrigues, de 35 anos. Segundo a polícia, o acidente foi ocasionado por outro agente penitenciário temporário, Vitor França Alves, de 26 anos, e estaria conduzindo um veículo sob efeito de bebida alcoólica.
A polícia informou que Vitor França estava conduzindo um veículo Siena, que colidiu na motocicleta pilotada por Wenes Nogueira, que sofreu várias fraturas e morreu no local. O condutor do carro foi preso em flagrante e apresentado no Plantão de Polícia Civil , no Cohatrac, mas o caso está sendo investigado pela equipe da Delegacia de Acidente de Trânsito (DAT).
Operação
A Operação Lei Seca é realizada pela equipe do Detran-MA, com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), com o objetivo de evitar acidentes de trânsito nas vias, principalmente, ocasionados por condutores sob efeito de bebidas alcoólicas. No domingo, 3, já ocorreu a primeira edição dessa atividade na Avenida São Luís Rei de França, área do Olho d’Água.
No decorrer do trabalho, foram abordados 128 veículos e realizados 120 testes com o etilômetro. Foram registradas oito infrações por recusa do teste e três condutores foram autuados por dirigirem sob o efeito de álcool. “Esse tipo de ação tem contribuído para a conscientização dos condutores e está sendo realizada, seguido todos os protocolos de segurança sanitária recomendados pelas autoridades da área de saúde”, ressaltou o educador do Detran-MA, Pábyo Mendes.
No decorrer do ano passado aconteceram 115 ações da operação Lei Seca na Região Metropolitana de São Luís e, de acordo com o Detran-Ma, foram realizadas 14.143 abordagens a veículos e 12.922 testes com o etilômetro. As ações ainda registraram 1.222 infrações por recusa ao teste e 418 condutores foram autuados por dirigir após ingestão de bebida alcoólica.
Os números não foram mais altos porque entre os meses de abril a junho as ações da Lei Seca foram suspensas devido a pandemia da Covid-19, seguindo orientação nacional. As ações e as blitze somente foram retomadas em julho de 2020, seguindo os cuidados recomendados pelas autoridades da área de saúde, com o uso obrigatório de máscaras, luvas, protetor facial de acrílico, álcool gel e distanciamento social.
Para a diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, a operação Lei Seca é uma ferramenta importante para promover uma mudança de comportamento positiva nos condutores. “A diminuição do número de vítimas no trânsito passa, necessariamente, por um processo que conjuga a educação e a fiscalização caminhando juntas. Ao tirar condutores embriagados do tráfego, a operação Lei Seca contribui decisivamente para redução de acidentes e a formação de um trânsito mais seguro para todos”, frisou Larissa Abdalla.
12 anos da Lei Seca
No ano de 2020, a Lei de número 11.705/2008, também conhecida como “Lei Seca”, completou 12 anos. No decorrer destes últimos anos, a Legislação de Trânsito incorporou outras leis que tornaram ainda mais pesadas as penalidades para os condutores que dirigirem sob o efeito de álcool.
Em 2012, a Lei n° 12.760 passou a considerar crime quando o teste com o etilômetro registrar a partir de 0,34 mg/L, neste caso, o infrator estará sujeito à pena de prisão de seis meses a um ano, e suspensão do direito de dirigir. No ano de 2016, a Lei n° 13.281, acrescentou o artigo 165-A ao Código de Trânsito Brasileiro, tornando a recusa ao teste do etilômetro em infração gravíssima, e também aumentou o valor da multa, que passou a custar R$ 2.934,70.
SAIBA MAIS
O Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil, que foi criado em 2017, é uma comissão ligada à Associação Nacional dos Detrans (AND) e reúne os coordenadores da “Operação Lei Seca” de todo o país. O objetivo é promover a padronização das ações fiscalizatórias e o compartilhamento de experiências para o cumprimento eficiente da “Lei Seca”.
Operação Lei Seca em 2020 na Ilha
Ações: 115 edições na Região Metropolitana de São Luís
Abordagens: 14.143 pessoas foram abordadas
Etilômetro: 12.922 testes do bafômetro
Recusas: 1.222 infrações de recusa ao teste do etilômetro
Autuações: 418 condutores autuados por dirigir sob efeito de bebida alcoólicas
NÚMEROS
128 veículos abordados durante a primeira edição da Operação Lei Seca deste ano na Ilha
3 autuações em flagrante na primeira edição da Operação Lei Seca neste ano, por condução de veículo sob efeito de álcool
Saiba Mais
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