A identificação dos integrantes das categorias culturais é uma ferramenta essencial para garantir que o recurso da lei de emergência cultural - Lei Aldir Blanc - possa chegar aos artistas independentes e espaços culturais do estado o mais rápido possível, de modo a atender todas as linguagens. Pensando nisto, o Observatório da Cultura do Maranhão, coletivo de artistas e produtores que atuam na construção e no monitoramento de políticas públicas culturais, têm proposto um diagnóstico por amostragem e mapeamento destes segmentos, um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus.

No segmento música, por exemplo, está sendo divulgado um questionário no qual se busca identificar, quantificar e estabelecer reivindicações da classe. O instrumento de pesquisa pode ser acessado pelo Instagram e pelo Facebook do Observatório e respondido até o dia 30 de julho por integrantes da categoria. “Nossa pauta atual é a lei de emergência cultural e sua aplicação no Maranhão. Estamos divulgando na nossa página o mapeamento da cadeia produtiva da música também para aferir esses dados tão importantes para estruturar nossos pleitos”, aponta a cantora Luciana Simões, que integra o coletivo. Ela explica que com essa finalidade foi criado o grupo Lei Emergência Cultural do qual participam diversos agentes, artistas e produtores que trabalharam na elaboração conjunta do documento sobre o mapeamento da música.

Luciana Simões ressalta que é fundamental que o máximo de profissionais e espaços da música participem e colaborem preenchendo o formulário, bem como participem das discussões no grupo de whatsapp e através de reuniões online. “Além do mapeamento, estamos propondo a realização de editais que socorram os artistas maranhenses nesse momento de fragilidade, pois fomos os primeiros a parar e seremos os últimos a voltar a trabalhar. Trabalhamos com aglomeração” observa a cantora.

O mapeamento da cadeia produtiva da música tem por objetivo identificar grupos ou bandas, artistas, técnicos, musicistas, cantores, DJs e instrumentistas, produtores musicais, produtores culturais, festivais de música, sem restrição de estilo ou segmento, bem como, identificar oportunidades que visem potencializar e fortalecer a cena musical oriunda no Maranhão e minimizar os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia do covid-19.

A partir do mapeamento, segundo Luciana Simões, será possível apresentar para o município e o estado os diagnósticos, bem como pautar as ações de fomento para música. O grupo também vai propor editais que contemplem ações formativas, assessoria em gestão e aceleração de carreiras, fomento à produção musical (gravação, mixagem e masterização de discos) e produção de clipes musicais, eventos culturais e festivais virtuais propostos pelos produtores culturais da cidade e apresentações virtuais através das plataformas dos entes públicos.

Reuniões

Para discutir estas e outras pautas, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) realiza esta semana uma série de reuniões virtuais para estruturação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Maranhão. As reuniões, que têm por objetivo dialogar com gestores e dirigentes dos diversos segmentos da cultura, são transmitidas pelo canal Youtube da Secma, podendo ser acompanhada por toda comunidade artística e público interessado.

Segmentos das artes cênicas e literatura, música, cultura popular e patrimônio cultural, bem como artes visuais e audiovisual participam das reuniões que, além de preparar artistas, produtores culturais e outros profissionais do setor para a implementação da lei, aborda ainda a importância do mapeamento cultural, mecanismos para a aplicabilidade eficiente dos recursos, entre outras.

Saiba mais

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, um dos mais prejudicados pela interrupção de atividades devido à pandemia do novo coronavírus. A lei prevê a distribuição de R$ 3 bilhões, em três formas de apoio:

Renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura (artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira), sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos (por documentos ou declaração). É necessário ter renda mensal de até meio salário-mínimo (R$ 522,00) por membro da família, ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos. É preciso, ainda, não ter recebido rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O auxílio não será concedido a quem receber outros benefícios do governo federal (exceto Bolsa-Família), ou a quem tiver recebido o auxílio emergencial do governo federal.

Subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social.

A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito. Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios.

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