Católicos

Manual do Vaticano sobre abuso sexual aconselha denunciar

Bispos devem relatar casos de abuso sexual às autoridades civis, mesmo que a lei não os obrigue

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
(Vaticano)

VATICANO - O Vaticano está aconselhando seus bispos a relatarem casos de abuso sexual de menores de idade cometidos por padres às autoridades civis, mesmo que a lei local não os obrigue a isso, endurecendo sua orientação oficial a respeito de uma questão que abalou a Igreja Católica nos últimos anos.

O conselho consta de um novo “vademecum”, ou manual, de 20 páginas divulgado nesta quinta-feira, 16, pela Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano. Ele utiliza alguns dos termos mais explícitos sobre a denúncia de abusos sexuais já vistos em um documento do Vaticano.

Documentos anteriores da entidade exigiam que os clérigos relatassem qualquer caso de abuso a superiores da Igreja, mas diziam que estes deveriam seguir a lei local no tocante a serem obrigados ou não a denunciar supostos abusos sexuais às autoridades civis.

“Mesmo nos casos em que não existe obrigação legal de fazê-lo, as autoridades eclesiásticas deveriam fazer um relatório para as autoridades civis competentes se isto for considerado necessário para proteger a pessoa envolvida ou outros menores de idade do perigo de atos criminosos adicionais”, diz o manual.

Passo significativo

Embora a cláusula não tenha todo o peso da lei da Igreja e dê aos bispos algum arbítrio, a linguagem pareceu ser um passo significativo em reação às exigências de grupos de vítimas.

O arcebispo Giacomo Morandi, o número dois do escritório doutrinal do Vaticano, enfatizou a novidade da questão da denúncia em uma entrevista ao site oficial Vatican News.

O manual, que é um passo a passo e principalmente uma compilação de leis existentes, foi concebido a pedido de bispos que participaram de uma cúpula do Vaticano a respeito de abusos em fevereiro do ano passado.

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