SÃO LUÍS- Começa nesta segunda-feira (13) uma série de reuniões virtuais para estruturação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Maranhão. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secma), as reuniões têm por objetivo dialogar com gestores e dirigentes dos diversos segmentos da cultura.

A atividade será transmitida pelo canal YouTube da Secma, podendo ser acompanhada por toda comunidade artística e público interessado. Estarão presentes o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, a presidente do Conselho de Cultura do Estado, Elaine Dutra, e representantes dos municípios.

Para o secretário Anderson Lindoso, essa é uma grande oportunidade de esclarecer os principais pontos da Lei. “Estado e municípios, todos deverão se organizar jurídica e financeiramente para a efetivação dessa política que vem socorrer o setor cultural em momento tão difícil da nossa economia”, ressaltou o secretário.

Conforme cronograma divulgado pela Secma, participam da reunião na segunda-feira representantes das categorias Artes Cênicas e Literatura. Na terça-feira (14), a categoria é Música. Na quarta-feira (15), Cultura Popular e Patrimônio Cultural, e na quinta-feira (16), o evento reúne os segmentos das Artes Visuais e Audiovisual.

Além de preparar artistas, produtores culturais e outros profissionais do setor para a implementação da lei, a reunião abordará outras pautas essenciais: a importância do mapeamento cultural, ferramenta essencial para garantir que o recurso possa chegar aos artistas independentes e espaços culturais o mais rápido possível; discutir os mecanismos que serão utilizados para a aplicabilidade eficiente dos recursos, de modo a atender todas as linguagens da melhor forma possível; entre outras.

A Lei Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho e destinará, em caráter emergencial, R$ 3 bilhões ao setor cultural, em três formas de apoio: renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos; subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social; e apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito.

Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios.

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