Iphan reconhece 1,5 mil prédios tombados na capital maranhense

[e-s001]SÃO LUÍS - Dados da Superintendência Regional do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão mostram que, atualmente, são reconhecidos - pelo órgão federal - 1,5 mil imóveis tombados na cidade. Destes, boa parte já passou por reforma e outro percentual ainda sofre com o descaso e a falta de conservação. O último levantamento da Defesa Civil Estadual apontava para mais de 90 casarões sob risco de desabamento. O objetivo das autoridades públicas é revitalizar a área central da cidade, com a ocupação destes imóveis em sua maioria após recuperação física.

A reforma dos prédios, até alguns anos, esbarrava em questões burocráticas. No entanto, isso mudou e atualmente a relação jurídica de compra e venda de imóveis históricos respeita as regras do direito civil aplicadas em qualquer outro negócio. O interessado em adquirir um imóvel deve inicialmente procurar o dono para, em seguida, fazer a proposta.

A recuperação de imóveis desta magnitude é considerada cara, já que – com base nas determinações de manutenção dos aspectos originais da arquitetura – os itens a serem reformados são fabricados com base em métodos e materiais antigos, de oferta baixa. Pelo elevado valor de matéria-prima, quem deseja reformar um casarão histórico deve literalmente “meter a mão no bolso”.

Quanto às intervenções físicas nos imóveis históricos, segundo o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, o órgão deve ser notificado. “Sempre que houver alguma interferência física em um imóvel considerado histórico, o Iphan é consultado, por obrigação. A equipe técnica deve acompanhar todo o trabalho e dar o suporte técnico para que os serviços sejam feitos, preservando em especial os aspectos da originalidade”, disse.

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Em 2010, São Luís aderiu de forma oficial ao Programa de Aceleração das Cidades Históricas (PAC), com o objetivo de recuperar parte dos imóveis considerados históricos na cidade. Originalmente, eram previstas 44 obras em vários trechos da cidade, no entanto, várias delas sofrem com atrasos, como a reforma do Palácio das Lágrimas, na rua da Paz, por exemplo. À época, previa-se uma ordem total de investimentos na casa dos R$ 300 milhões que seriam aplicados “na formação de técnicos, no desenvolvimento e aplicação de instrumentos de gestão integrada e na recuperação, valorização e promoção do uso do patrimônio cultural”.

Alguns prédios, como o Sobrado dos Belfort, ao lado da Igreja do Carmo, foram recuperados e entregues à população, com grau impressionante de revitalização e, ao mesmo tempo, manutenção dos aspectos originais. Atualmente, apenas iniciativas particulares e uma, em especial, do Governo do Maranhão estimulam com afinco a recuperação dos imóveis.

A análise é de que, considerando os preços elevados de reforma e o atual momento financeiro do país, o mercado de aquisição de imóveis na área do Centro Histórico da cidade está em tendência estável, com viés de queda. Mesmo assim, iniciativas anteriores possibilitaram que muita gente pudesse residir em um imóvel histórico até hoje.

[e-s001]Cada dia mais encantada com o Centro
Em 2006, quando decidiu deixar sua antiga casa, na Rua da Saavedra, a professora Lenir Oliveira jamais pensou que seria tão feliz em sua atual residência, no Centro. Ocupando um prédio histórico, em um espaço interno dividido com sala, dois quartos e um banheiro, a também técnica em assuntos culturais é orgulhosa de residir em um local de grande valor arquitetônico.

Seu imóvel está situado na Rua da Palma, a poucos metros do bairro Desterro. Na sacada, a professora contempla a passagem incessante dos veículos durante o dia, e a calmaria, somada à beleza dos lampiões acessos, à noite. “É uma beleza única, que somente quem mora aqui tem condições de contemplar”, afirmou.

A professora vive há mais de três décadas no Centro. “Aqui nesta região da cidade, criei meus filhos e passei pelas principais lembranças de minha vida. Sou muito feliz aqui no meu Centro. E morar em um prédio cujo valor histórico e cultural é imensurável, para mim, é motivo de muito orgulho”, afirmou.

Atualmente, ela mora no segundo piso de um casarão que, por ela, ainda são desconhecidas as origens. Sabe-se apenas que o imóvel foi erguido em meados do século XVIII, período em que a capital maranhense teve a consolidação da região do Centro Histórico, com o estabelecimento de um polo comercial e moradias.

De acordo com informações do Governo do Maranhão, o prédio foi disponibilizado a servidores públicos estaduais e passou por reformas executadas pelas secretarias de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e da Gestão, Patrimônio e Assistência aos Servidores (Segep). Os atuais moradores estariam autorizados a promover apenas pequenos reparos, como pintura por exemplo.

Apesar do tempo de construção, o imóvel aparenta estar em bom estado de conservação. Além de Lenir, outras famílias residem no casarão. Em frente a ele, reside o professor Joseleno Moraes. Músico, o professor também elogia a moradia no Centro. “Sem dúvida, é uma boa opção para quem deseja morar bem e, principalmente, com boa localização. Já que aqui estamos pertos de tudo”, enfatizou.

SAIBA MAIS

DESTERRO, O MAIS HABITADO

Um dos bairros que ainda registra concentração de moradias no Centro Histórico é o Desterro. A localidade, importante no período de ocupação portuguesa, aparece na planta da cidade datada de 1642, conforme pesquisa do professor e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Euges Lima.

A Rua da Palma, por exemplo, onde está situada a moradia da professora Lenir Oliveira, corta o bairro Desterro. A característica das moradias ainda marca a interferência lusa na capital maranhense. No bairro, avista-se a Igreja de São José do Desterro, tema de reportagem especial de O Estado em agosto do ano passado.

HABITAR NO CENTRO

Iniciativa que estimula a moradia no Centro Histórico

Uma das iniciativas para a ocupação do Centro Histórico atuais é o “Adote um Casarão”, incluso no programa “Nosso Centro”. Executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e criado em junho de 2019 por meio do Decreto nº 34.959, a iniciativa visa – a partir de seleção estabelecida pela pasta – buscar interessados em reformar e ocupar imóveis tombados na região central da cidade.

De acordo com a pasta, todo projeto no perímetro de tombamento federal, por lei, é submetido ao Iphan. Uma das estratégias do programa é provocar a “redução dos espaços vazios”, com o aproveitamento da infraestrutura e das edificações “ociosas” no Centro. Por ora, o foco da iniciativa é conceder autorização para que empresas interessadas em se instalar no Centro assim o façam a partir da recuperação de um imóvel.

A primeira fase da ação da Secid relativa aos casarões contou, de acordo com o Governo, com investimentos da ordem de R$ 149 milhões. Um dos projetos entregues com parte destes valores foi o Centro Administrativo João Goulart, onde foram instaladas 8 secretarias de Estado. A segunda etapa do projeto “Adote um Casarão” contará com quatro editais para seleção individualizada de imóveis.

No dia 14 deste mês (terça-feira) será promovida a segunda rodada de visitas aos imóveis com representantes da Secid. O objetivo é ampliar a medida para que interessados também tenham o direito de “adotar” um casarão como moradia.

De acordo com a Secid, o edital para que Organizações da Sociedade Civil (OSC) que estejam interessadas em celebrar acordo de cooperação para gestão condominial dos imóveis está aberto.

Segundo a direção da pasta, o documento vai selecionar entidades interessadas na gestão de 48 unidades de habitação (apartamentos) em cinco prédios no Centro Histórico de São Luís. De acordo com o Governo, os imóveis estão localizados na Rua das Hortas, nº 270; Rua dos Craveiros, nº 122; Rua de Santaninha, nº 418; Rua da Palma, nº 247; e Avenida Magalhães de Almeida, nº 167.

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