Editorial

Estabilização e benefícios

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19

Com a volta das atividades comerciais nos estados, aumentou o número de casos da Covid-19 em todas as regiões do país, segundo avaliação do Ministério da Saúde, que diz acreditar que o Brasil tenha atingido um “platô” - termo utilizado pelas autoridades de saúde quando há uma estabilização da evolução dos índices no número de casos da doença. As situações que, segundo o governo, inspiram mais cuidado são as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Diante desse quadro, o ministério manifesta preocupação com o aumento no número de novos casos da doença no Brasil nas duas últimas semanas epidemiológicas, principalmente com a interiorização dos casos e mortes causadas pelo novo coronavírus. Entretanto, o Governo Federal não sabe dizer se esse crescimento tem relação com as políticas de relaxamento das medidas de distanciamento social.

Enquanto isso, a potencial vacina contra Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac será testada no Brasil em 12 centros de pesquisa de seis Estados brasileiros. O início dos ensaios clínicos no país começará assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove os testes. Os estudos serão liderados pelo Instituto Butantan, que assinou acordo com a companhia chinesa que inclui, além dos testes, a transferência de tecnologia para a produção local da vacina no Brasil caso se mostre eficaz.

Embora o governo tenha prorrogado o pagamento do auxílio emergencial por mais dois meses, como forma de minimizar os transtornos financeiros causados à população pela pandemia do coronavírus, ainda há 8 milhões de pessoas na fila que aguardam o resultado de uma análise de cadastro para receber o benefício, passados 80 dias do início do programa. Outros 2 milhões de brasileiros esperam a reanálise dos pedidos pelo Ministério da Cidadania. Os cálculos são da Rede Brasileira de Renda Básica, que critica a falta de transparência dos dados do auxílio e o calendário de pagamento da terceira parcela do programa. A liberação efetiva do dinheiro deve se estender até setembro.

Já que o assunto é benefício, o INSS revela que existe cerca de 1,4 milhão de requerimentos represados e tempo médio de 46 dias para concessão em junho. Desse total, 463.344 esperavam pela primeira avaliação dos seus requerimentos e 917.527 já haviam passado pela análise e necessitavam cumprir exigências do INSS para serem pagos. Apesar de continuar alto, o número total de pedidos de benefícios aguardando análise caiu a partir de maio.

Atingido pelas medidas impostas pela pandemia, o instituto, diz que o tempo médio de concessão de benefícios no país era de 46 dias em junho, queda em relação a maio, quando eram 57 dias. Por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias, ou seja, o tempo médio está um dia acima do previsto em lei.

Esse tempo médio de concessão vem caindo mês a mês. Em fevereiro, estava em 72 dias, em março, em 69 dias, e em abril, em 65 dias. Segundo o INSS, a queda no estoque de pedidos em análise e no tempo médio de concessão foi devido ao fechamento das agências por causa da pandemia. Assim, os servidores do atendimento foram realocados na análise de benefício. Isso permitiu acelerar a análise e reduzir o tempo médio de conclusão e o estoque.

O INSS suspendeu o atendimento presencial nas agências como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus. O INSS prevê a reabertura das agências no próximo dia 13 de julho, com atendimento restrito. No período em que as agências estiverem fechadas, os pedidos de serviços previdenciários e assistenciais deverão ser feitos, exclusivamente, por meio de dois canais: pela internet, em Meu INSS, e por telefone, na central de atendimento 135.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.