PH | COLUNA SOCIAL

Pergentino Holanda

04/06/2020

Eleições em 2020
Por mais que se discuta apossibilidade e necessidade de adiamento das eleições municipais, é possível afirmar que elas ocorrerão
ainda em 2020 e que os mandatos atuais não serão prolongados. Trata-se de conclusão a que se pode chegar por diversos fundamentos de cunho jurídico, operacional, político e econômico.
Nossa Constituição estabelece, como cláusula pétrea, o voto periódico. Ao final da legislatura, de quatro em quatro anos, os mandatos de vereadores e prefeitos se esgotam, razão pela qual o povo será chamado para cumprir com seu dever de escolher novos
mandatários ou reelegê-los, conforme sua vontade.
Votar periodicamente não significa votar de vez em quando, significa votar nos prazos estabelecidos. Prolongar mandatos, portanto, é juridicamente inconstitucional.

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